Acesso à Informação

A Carta de Serviços à Cidadania é um documento que tem por objetivo informar à cidadã e ao cidadão dos serviços prestados pelo Tribunal Superior do Trabalho e dos respectivos compromissos de atendimento ao público.

Com a implantação da Carta, o Tribunal Superior do Trabalho busca promover a eficiência, a qualidade e a transparência dos serviços de atendimento, bem como facilitar o acesso do público, permitindo à cidadã e ao cidadão que conheça os serviços prestados e seus requisitos antes de procurar o Tribunal Superior do Trabalho.

Compromissos de Atendimento:

• Atender as cidadãs e os cidadãos com cortesia, respeito, eficiência e acessibilidade;
• Garantir segurança e limpeza das unidades de atendimento ao público;
• Disponibilizar as etapas para acessar e obter cada um dos Serviços disponibilizados pelo Tribunal;
• Divulgar dias e horários de atendimento previstos em regulamentação específica;
• Prestar atendimento preferencial, conforme dispõe a Lei n 10.048, de 08/11/2000, e a Lei n 10.741, de 01/10/2003, para: gestantes; pessoas idosas (acima de 60 anos); e portadores (as) de necessidades especiais.
• Assegurar um canal de comunicação com o usuário (a), por meio dos contatos disponibilizados em cada tipo de serviço ou por meio da Ouvidoria do TST e CSJT (https://www.tst.jus.br/faca-sua-manifestacao).