Luiz José Guimarães Falcão

Data de nascimento:

• 16 de maio de 1934.

Naturalidade:

• Porto Alegre (RS)

Formação Acadêmica:

• Graduou-se como Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1958.

Principais Atividades Exercidas:

Magistratura

• Em 1963, assumiu o cargo de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. No período de 1963 a 1976, atuou como Juiz Presidente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Santa Rosa (RS), Lageado (RS), Novo Hamburgo (RS) e Porto Alegre (RS).
• Em 1976, assumiu o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Curitiba), onde foi Presidente no período de 1978 a 1980.
• Presidiu a Associação dos Magistrados da 4ª Região, de 1969 a 1970.
• Foi um dos fundadores da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, tendo ocupado a Vice-Presidência da entidade no período de 1978 a 1980.
• Tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no dia 2 de julho de 1981.
• Assumiu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 1986 a 1988.
• Exerceu a Vice-Presidência do TST, entre 1988 e 1991.
• Foi eleito Presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de 1991 a 1993.

Outros

• Foi membro do Instituto Ibero-americano de Direito do Trabalho.

Medalhas e Comendas:

• Foi Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (1979).
• Foi homenageado com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (1981) e com o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná (1982).
• Recebeu a Condecoração de Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico e a de Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

Data da Aposentadoria:

• Aposentou-se no dia 10 de maio de 1995.

Fonte de Consulta: Dossiê do Ministro/TST - Documento Instituci