Ministros do TST

Voltar 25 - Sergio Pinto Martins



Sergio Pinto Martins nasceu em São Paulo.

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985), em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984), em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988). Mestre em Direito Tributário (1992), doutor em Direito do Trabalho (1996), livre-docente em Direito do Trabalho pela USP (1997).

Foi advogado e contador militante em São Paulo no período de 1985 a 14.9.90.

Tomou posse como juiz substituto no TRT da 2ª Região em 14.9.90. Foi promovido por merecimento para o cargo de juiz titular da 2ª JCJ de Osasco em 14.3.94. Foi removido, a pedido, para a 33ª JCJ de São Paulo a partir 11.7.94. Substituiu no TRT da 2ª Região desde 23.7.97. Promovido por merecimento para o cargo de juiz do TRT da 2ª Região em 16.3.2007.

A partir de 16.3.2007 lotado na 8ª Turma e SDI-5 do TRT da 2ª Região.

Removido, a pedido, para a 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 4.5.2010 e para a SDI-1, a partir de 7.1.2011. Presidente Regimental da 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 4.5.2010;

Presidente da 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 16.9.2010 a 30.9.2020; Presidente da SDI-1 do TRT da 2ª Região a partir de 1.10.2014 a 30.9.2020; Diretor da Escola Judicial do TRT da 2ª Região de 1.10.2018 a 30.9.2020; Corregedor do TRT da 2ª Região de 1.10.20 a 19.5.2022.

Posse como Ministro do TST em 19.5.2022. Lotado na 8ª Turma e na SBDI-2.

Participou de diversas bancas examinadoras de concurso público: de funcionários no TRT da 15ª Região, de funcionários no TRT da 18ª Região; para juiz substituto no XXIX Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, na prova de Conhecimentos Gerais em 2003; na qualidade de jurista, do 14.º Concurso Público para o provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, na primeira fase (prova objetiva) em 16.12.07; para juiz substituto no XXXVI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, na prova oral, 6.12; Examinador no XXXVII Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, na prova objetiva seletiva, realizada em 2.9.12; Examinador e presidente da Comissão Examinadora da 1ª prova escrita discursiva no XL concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, realizada em 4.7.15; Examinador e presidente da Comissão Examinadora da 1ª prova escrita discursiva no XLI concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, realizada em 2.7.16;

Atuou como Conselheiro da Escola da Magistratura do TRT da 2ª Região (17.9.2012 a 30.9.14). Membro da Comissão de Segurança e Transporte do TRT da 2ª Região (9.12, 22.2.2013). Membro suplente do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (1.4.04, 3.06); da Comissão de Prerrogativas da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (4.4.94 a 3.96); da Academia Nacional de Direito Desportivo, desde 2013; Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, desde 9.8.2017;

Principais livros:

Direito processual do trabalho. 45ª ed. Saraiva, 2023;

Direito do trabalho. 39ª ed. Saraiva, 2023;

Direito da seguridade social. 40ª ed. Saraiva, 2022;

A terceirização e o direito do trabalho. 15ª ed. Atlas, 2018;

Manual do ISS. 10ª ed. Saraiva, 2017;

Participação dos empregados nos lucros das empresas. 5ª ed. Saraiva, 2021;

Manual do trabalho doméstico. 14ª ed. Saraiva, 2019;

Manual do FGTS. 5ª ed. Saraiva, 2017;

Contribuições sindicais. 6ª ed. Saraiva, 2020;

Comentários à CLT. 23ª ed. Saraiva, 2020;

A continuidade do contrato de trabalho. 2ª ed. Saraiva, 2019;

Flexibilização das condições de trabalho. 6ª ed. Saraiva, 2020;

Comissões de conciliação prévia e procedimento sumaríssimo. 4ª ed. Foco, 2020.

Instituições de direito público e privado. 18ª ed. Saraiva, 2022;

O pluralismo do direito do trabalho. 2ª ed. Saraiva, 2016;

Execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. 5ª ed., Saraiva, 2019;

Manual de direito tributário. 18ª ed. Saraiva, 2019;

Cooperativas de trabalho. 7ª ed. Saraiva, 2020;

Reforma previdenciária. 3ª ed. Saraiva, 2020;

Manual da justa causa. 7ª ed. Saraiva, 2018;

Comentários às súmulas do TST. 16ª ed. Saraiva, 2016;

Dano moral decorrente do contrato de trabalho. 5. ed. Saraiva, 2019;

Direitos fundamentais trabalhistas. 3ª ed. Saraiva, 2020;

Estágio e relação de emprego. 5ª ed. Saraiva, 2020;

Comentários às Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1 e 2 do TST. 7ª ed. Saraiva, 2016;

Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol. 2ª ed. Saraiva, 2017;

Prática trabalhista. 8ª ed. Saraiva, 2018;

Assédio moral no emprego. 5.ª ed. Atlas, 2017.

Comentários à Lei n.º 8.212. Custeio. 2ª ed. Saraiva, 2021;

Comentários à Lei n.º 8.213. Benefícios. 2ª ed. Saraiva, 2021;

Prática previdenciária. 4ª ed. Saraiva, 2018;

Teoria geral do processo. 8ª ed. Saraiva, 2023;

Teoria geral do Estado. 3ª Saraiva, 2022;

Reforma trabalhista. Saraiva, 2018;

Introdução ao Estudo do Direito. 2ª ed. Saraiva, 2022;

Foi agraciado com títulos de Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, conferida pelo TST, em 12.8.2003;

Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 2ª Região, de 30 de julho de 2003; Medalha Ouro do Mérito Judiciário conferida pelo TRT da 15ª Região, em 10.3.2017; Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma Aranha Marinho”, em 4.1.21, conferida pelo TRT da 21ª Região (RN).

Inscrição no Canal Youtube do TST

Rodapé de Responsabilidade da CGEDM


Conteúdo de Responsabilidade da
CGEDM – Coordenadoria de Gestão Documental e Memória
Email: cgedm@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4722