26 - Liana Chaib
Liana Chaib nasceu em Teresina (PI), em 24 de janeiro de 1961, e é filha de Jorge Azar Chaib e Teresinha Ommati Chaib. É formada em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Iniciou a magistratura como Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em 02/03/1989, e, em 15/05/1990, ingressou na carreira trabalhista por concurso público no cargo de Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Tribunal da 16ª Região, sendo posteriormente integrada ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, quando de sua criação em 09/12/1992. Exerceu vários cargos na Justiça do Trabalho como Juíza Presidente da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina entre 19/05/1993 e 13/06/2001, quando foi nomeada como Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Foi eleita Desembargadora-Presidente do TRT nos Biênios 2004/2006 e 2018/2020, e Vice-Presidente e Corregedora do TRT para a Administração dos biênios 2002/2004 e 2012/2014. Atuou como Vice-Diretora da Escola Judicial nos interregnos de 2011/2012 e 2017/2018, e foi eleita Diretora da Escola Judicial para o biênio de 2021/2022.
Alçou ao cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, com posse em 16/12/2022.
Como aprimoramento de sua formação acadêmica, especializou-se em Direito Público, Área de Direito Administrativo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP 1985/1988; concluiu o mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, mediante convênio com a Universidade Estadual do Piauí - UESPI – Setembro/2004, e concluiu o Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, em 2013.
No exercício do magistério, é Professora Titular da Universidade Estadual do Piauí desde 1988, e atuou, dentre outras instituições, como Professora do Instituto de Ensino Superior – ICEV- Teresina – Piauí. Integra o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das mulheres de carreira jurídica - Comissão Piauí, e igualmente é membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas – APLJ, ocupante da cadeira nº 21, desde 12/08/2022.
É autora do livro “O princípio da proporcionalidade no controle do ato administrativo. LTr, 2008”, e coautora no livro “Direito Administrativo e equidade na atualidade: uma possibilidade In: Ensaios & Reflexões sobre o Direito.1ª ed.Porto Alegre : Editora Fi, 2018, p. 31-52.”
Publicou diversos artigos jurídicos, dentre os quais destacam-se “O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS” – PUC /SP Ed. Comepi”; “OS PRESSUPOSTOS DE FATO DO ATO ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DOS ADMINISTRADOS” PUC/SP Ed. Suhepi”; “FUNDAÇÕES PUBLICAS, Publicado na Revista de Direito Público nº 93 / Janeiro- Março de 1990 / Ano ,23 p. 150-155 Ed. RT”; “As Demissões nas Empresas e o Princípio da Legalidade, Publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho 16º Região Ano I Julho/Dezembro de 1990 n º 2 p. 23 a 26.”; “O Devido Processo Legal e os Empregados Públicos. Revista FSA, Teresina, v. 10, n. 1, art. 5, p. 86-102, Jan./Mar. 2013.”; “As Liberdades Públicas como Direito Fundamental e a Força Cogente dos Princípios na Plena Eficácia Desses Direitos Revista FSA, Teresina, v. 11, n. 4, art. 4, p. 65- 84, out/dez. 2014”; “O Design Jurídico e o Direito visual como recursos disponíveis à Democratização do acesso à justiça na Justiça do Trabalho. Liana Chaib e Heloisa Valença Cunha Hommerding,, Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Vol. 2, nº 2, 2021”.
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