23 - Alberto Bastos Balazeiro
Alberto Bastos Balazeiro nasceu em Salvador, Bahia, em 10/04/1978. Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. É mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação "Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção". Foi Procurador Geral do Trabalho e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho no biênio 2019-2021.
Foi Diretor Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, que congrega todos os Ramos, no biênio 2017-2019.
Graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Em 2007 concluiu especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil com Habilitação da Docência do Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá.
Foi Presidente da 1ª e da 2ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito do Município de Salvador, tendo sido, ainda, Procurador Geral do Município de Candeias, Bahia.
Exerceu a advocacia privada de 2001 a 2008.
Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 01/09/2008.
No Ministério Público do Trabalho, oficiou nas unidades de Barreiras (Coordenador), Eunápolis (Coordenador) e Feira de Santana (Coordenador Substituto).
No âmbito da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas nas Relações de Trabalho – CONAFRET do MPT, exerceu a gerência nacional do "Projeto Alta Tensão" (2012/2013).
Ainda no biênio 2012-2013, foi Coordenador do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho da Bahia (FORUMAT).
Foi Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho - ANPT no biênio 2012-2014.
De 2013 a 2017, foi Procurador-Chefe do MPT na Bahia.
Em 22/08/2019 tomou posse como Procurador Geral do Trabalho para o biênio 2019-2021.
Foi Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - 2019-2021 e integrou, no mesmo período, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG.
Foi também Presidente da banca do 21º Concurso para o ingresso de Procuradores e Procuradoras do Trabalho – 2020.
É autor de artigos técnicos em revistas e periódicos especializados e em jornais de grande circulação, tendo sido agraciado com a Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista, conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (2019), com a Comenda Coqueijo Costa, no Grau Grã Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (2015), com a Ordem do Mérito Militar - Grau Oficial, do Ministério de Estado da Defesa (2017), com a Grã Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (2022), com o Grande Colar do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2022), outras, figurando em três oportunidades como um dos vencedores do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, 3o lugar em 2012, 2º lugar em 2015, e 3º lugar em 2017.&
Em 21 de julho de 2021 tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Integra o Órgão Especial, a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais e a Terceira Turma. Em 17 de outubro de 2022, foi eleito por aclamação, Membro do CEFAST – Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Em 28 de novembro de 2022 foi designado Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro.
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