O Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte é natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ)

Atividade profissional:

Ingressou na magistratura em abril de 1993, após aprovação como 1° colocado em concurso para Juiz do Trabalho substituto. Em 1994 foi promovido a Juiz Titular. Em 1999 foi convocado para atuar no 2° grau de jurisdição do TRT 1ª Região. Em março de 2004 foi promovido, por merecimento, a Desembargador. Tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em 16 de julho de 2012. Atualmente integra a Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC e é presidente da 7ª Turma desde 2023 e Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçaomento de Magistrados do Trabalho. Já integrou a 3ª (10 anos) e 8ª Turmas, SBDI-1, a SBDI-2 e o Órgão Especial do TST. Participou da Comissão que elaborou a Instrução Normativa nº 39, editada em março de 2016, que objetivou compatibilizar o novo CPC ao processo do trabalho e a Comissão de Direito Intertemporal da Reforma Trabalhista que elaborou a Instrução Normativa nº 41/2018. Integrou a delegação brasileira em Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra, na Suíça, em 2013. Integrou o GAET, grupo de altos estudos para a apresentação de propostas de alteração da lei trabalhista e integra o FONAREF (Forum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências.

No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região compôs a 6ª Turma e sucessivamente, a Seção de Dissídios Coletivos e a Seção de Dissídios Individuais, além de ter desempenhado funções como Membro titular da Comissão de Jurisprudência, nos biênios de 2009 a 2011 e 2011 a 2012. Foi Membro da Comissão de Regimento Interno, de Comissões Examinadoras de provas de concurso público para Juiz do TRT e Gestor Regional do TRT junto ao TST na campanha nacional de prevenção de acidentes do trabalho e essa condição. Nessa condição, coordenou em 2012 por designação da Presidência do TST, o Ato Público de Prevenção de Acidentes do Trabalho realizado no Maracanã, em evento que reuniu 4.000 mil trabalhadores no estádio, além de sindicatos e órgãos do Poder Público. Também presidiu Comissão Temporária instituída com vistas a preparar o TRT 1ª Região para as demandas extraordinárias relacionadas aos preparativos para a Copa das Confederações FIFA 2013, Copa do Mundo FIFA 2014 e Olimpíadas 2016.

Em 2016, o gabinete por ele liderado recebeu do Tribunal Superior do Trabalho duas premiações: a do gabinete que mais julgou processos no ano de 2016 e o segundo lugar entre os gabinetes que mais julgaram por processos recebidos no ano.

Atividade acadêmica:

Graduou-se Bacharel em Direito em 1981, mesmo ano em que iniciou sua carreira de advogado nas áreas cível e trabalhista.

Em 1987, iniciou a atividade docente.

É Doutor em Justiça e Sociedade (2004) e Mestre em Direito das Relações Sociais (1998) pela Universidade Gama Filho, além de Especialista em Direito Privado Aprofundado (1987) pela Universidade Federal Fluminense.

Como professor de Direito Civil e de Direito do Trabalho, lecionou na Universidade Santa Úrsula, de 1987 a 1994 e no Centro Universitário da Cidade, de 1998 a 2007 (Professor Titular de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho), onde, como Coordenador Geral do Curso de Direito da instituição, foi autor da reformulação de seu Projeto Pedagógico, que mereceu elogios das Comissões de Avaliadores do Ministério da Educação nos processos de avaliação e recredenciamento, e durante quatro anos consecutivos, a conquista dos maiores índices de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados, no Estado do Rio de Janeiro.

Foi ainda Professor Auxiliar de Direito Civil (de 2004 a 2007) e Professor Adjunto de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UniRio, de 2012 a 2013, tendo integrado, de 2006 a 2016, como Professor Titular, o Programa de Pós-graduação stricto sensu da UNIPAC, mais especificamente nas disciplinas de Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho (2006 a 2007) e de Efetividade dos Direitos Sociais (2011 a 2012), ambas do curso de Mestrado. Atualmente é professor colaborador do programa de pós-graduação do IESB (DF), coordena na FGV a área trabalhista do Exame Nacional da OAB e é professor permanente do programa de pós graduação (mestrado e doutorado) da UNESA (Universidade Estácio de Sá).

Títulos, premiações e produção acadêmica:

É Doutor Honoris Causa da Universidade Santa Úrsula.

É membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Nacional de Direito Desportivo, da Academia Brasileiro de Direito Portuário e Marítimo, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Previdência Social, membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social e co-fundador da COPE (Coordenação de

Projetos Especiais da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade), para a prestação de orientação jurídica a comunidades carentes.

Foi agraciado com a Medalha Pedro Ernesto, com o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro pela Câmara dos Vereadores, com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do ERJ, com o título de cidadão honorário das cidades de SINOP e Magé e com medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 5ª, 8ª, 10ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª e pelo TST.

É autor dos seguintes livros: A Natureza Jurídica dos Shopping Centers (Lumen Juris), Instituições Civis no Direito do Trabalho (Renovar), Danos Morais no Direito do Trabalho (Renovar e JusPodium), O Novo Código Civil (Renovar), Curso de Responsabilidade Trabalhista (LTr), Comentários à Constituição Federal de 1988 (artigos 7º a 11 - Forense), O Monitoramento da Correspondência Eletrônica nas Relações de Trabalho (LTr), A Tutela da Composição dos Danos Morais nas Relações de Trabalho (LTr), A Tutela das Liberdades nas Relações de Trabalho (LTr), Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho (JusPodium) e Reparação dos Danos Patrimoniais nas Relações de Trabalho (JusPodium).

É organizador de várias obras, entre elas o Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho e Direito do Trabalho Desportivo e Artigo 5º da Constituição da República: Dos Direitos Constitucionais Inespecíficos Aplicados às Relações de Trabalho (JusPodium), co-autor de diversas obras (34 capítulos publicados) e autor de inúmeros artigos jurídicos.

Participou de diversos Congressos, Seminários, bancas de doutoramento e outros eventos jurídicos como conferencista ou examinador no Brasil e no exterior.

Audiências

Todas as solicitações de audiências processuais com o Ministro Alexandre Belmonte deverão ser encaminhadas por meio do preenchimento do formulário abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdAE4dk9K-HCSu4JRTR8bucRSemRwGDn_nsttkZVcDqF2FOEg/viewform 

Esclarecemos, ainda, que os pedidos de audiência serão analisados, preferencialmente, para processos já incluídos em pauta e/ou cautelares com pedidos de liminar, de acordo com a disponibilidade da agenda do Ministro. Os demais casos serão atendidos pelos Assessores.

Após o envio da solicitação, aguardar o retorno da equipe de secretariado, que enviará as informações do agendamento por e-mail.

Informativo importante

1 - Para solicitar o agendamento de audiência com o Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte é necessário possuir Procuração/ Substabelecimento, não há atendimento para as partes do processo.

2. O advogado não poderá agendar mais de uma audiência para tratar de um mesmo processo. Serão indeferidas quaisquer solicitações de audiência para tratar de um processo que já tenha sido objeto de reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro, salvo motivo excepcional.

3. As audiências relativas a processos em pauta para julgamento serão realizadas às terças, quinta e/ou sextas-feiras, de acordo com a disponibilidade da agenda do Ministro.

4. Para informações referentes ao andamento processual, por favor, encaminhar pedido de informação para o e-mail gmaab@tst.jus.br, ou entrar em contato nos seguintes telefones 3043-4568, 3043-7424,3043-4745 ou 3043-4671

Além disto, o advogado deverá: Acompanhar o andamento do Processo pela Internet. Observar a data de julgamento.

Preencher todos os itens requisitados no formulário eletrônico disponível no link

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdAE4dk9K-HCSu4JRTR8bucRSemRwGDn_nsttkZVcDqF2FOEg/viewform