12 - Delaíde Alves Miranda Arantes
Delaíde Alves Miranda Arantes, natural de Pontalina, Goiás, nascida em 1.º de maio de 1952. Mestra na Faculdade de Direito (FD) da Universidade de Brasília (UnB), linha de pesquisa Direito, Estado e Constituição. Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera), pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Magistério Superior, Docência Universitária, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).
Tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 1.º de março de 2011, no cargo de Ministra, em vaga destinada à Advocacia Trabalhista. No TST, integra a Oitava (8ª) Turma, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). É Conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). É Ministra Ouvidora-Geral do TST e do CSJT.
Exerceu a Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica Trabalhista por 30 anos, foi Examinadora, Conselheira e Diretora do OAB/GO, presidiu o Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e Associação Goiana de Advogados Trabalhistas (AGATRA). Exerceu o Magistério Superior em Direito e Processo do Trabalho na Faculdade de Direito da PUC-GO. Foi Coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (PTS) da Justiça do Trabalho.
É membra da Associação Juízes para a Democracia (AJD), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), do Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA 18), do Instituto dos Advogados de Goiás (IAG) e da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA) no biênio 2023/2024.
É autora de diversos artigos como “80 anos da Justiça do Trabalho: é tempo de enfrentar a desigualdade”, “Desafios da Justiça do Trabalho para os Direitos Sociais” e “Trabalho Decente e a proteção contra o assédio moral: a importância da Convenção 190 da organização Internacional do Trabalho” e de diversos livros, entre eles “Trabalho Decente – Uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho”, lançado em 2023.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1802688166362711
Bibliografia: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/13138
Links Associados
Conteúdo de Responsabilidade da
CGEDM – Coordenadoria de Gestão Documental e Memória
Email: cgedm@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4722