Ministros do TST

Voltar 09 - Kátia Magalhães Arruda



Kátia Magalhães Arruda nasceu no Ceará. Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. É Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas e trabalho infantil.

Iniciou na magistratura do trabalho em 1990, quando foi aprovada em concurso público para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. Presidiu à Vara do Trabalho de Imperatriz, Caxias e também a 1ª e 4ª Varas de São Luís. Em 2000 foi promovida a Desembargadora do TRT 16ª Região, ocupando os cargos de corregedora, no período de 2003-2005, e de presidente no biênio de 2005-2007. Em 27 de março de 2008 assumiu o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST. A ministra Kátia Magalhães Arruda foi ainda membro de bancas examinadoras de concurso para juiz do trabalho e para professor da Universidade Estadual do Maranhão, além de ter representado a Justiça do Trabalho maranhense no Fórum Estadual Contra o Trabalho Infantil. Foi presidente da Comissão de Memória do TRT do Maranhão.

No período compreendido entre 1994 e 2009 foi professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Foi professora da Escola de Magistratura do TRT da 16ª Região (1994-2008). Foi Vice – Diretora (2013 - 2015) e Conselheira (2018 - 2020) da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista.

No período de 2015 a 2022 foi Coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Professora titular do Programa de Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas e da graduação em Direito da UDF - Centro Universitário, além de Autora e coautora de livros e diversos artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, políticas públicas, precarização do trabalho, trabalho infantil, trabalho análogo à condição de escravo, direitos sociais, direito e ação.

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