​​​​​​​

O encontro tem o objetivo de estimular e difundir a construção cooperativa do sistema de precedentes, buscando estabelecer comunicação e cooperação entre os tribunais e órgãos do Poder Judiciário para fortalecer a cultura de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. 

Além disso, busca capacitar integrantes da magistratura, servidoras e servidores e difundir o conhecimento acerca das práticas do sistema de precedentes nos Tribunais.

Em painéis, serão debatidos temas como o sistema de precedentes no STF, precedentes e jurisdição constitucional, relevância da questão federal, precedentes e jurisprudência: práticas colaborativas para eficiência da prestação jurisdicional, cooperação e precedentes, consolidação do sistema de precedentes obrigatórios na Justiça do Trabalho.

Inscrições abertas:

Acesse o formulário para se inscrever
 

​​​​​​​

9 de setembro (segunda-feira)

11h a 12h30: Abertura 

• Min. Luís Roberto Barroso, Presidente do STF;
• Min. Herman Benjamin, Presidente do STJ;
• Min. Lelio Bentes Corrêa, Presidente do TST;
• Min. Cármen Lúcia, Presidente do TSE;
• Min. Aloysio Corrêa da Veiga, Presidente eleito do TST;
• Min. Rogerio Schietti Cruz, Presidente da  Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ;
• Min. Mauricio Godinho Delgado, Diretor da Enamat;
• Dr. Paulo Gonet Branco, Procurador-Geral da República;
• Dr. Jorge Messias, Advogado-Geral da União;
• Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor-Público Geral Federal.

   11h15:  Palestra Magna: 

• Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal

12h30 a 14h: Intervalo

14h a 15h30: Painel 1 - O Sistema de Precedentes no STF

• Presidente de mesa: Aline Osorio (Secretária-Geral do STF)
• Palestrante 1: Min. Flávio Dino (STF)
• Palestrante 2: Min. Gilmar Mendes (STF)

15h30 a 16h: Intervalo

16h a 17h30: Painel 2 - Precedentes e Jurisdição Constitucional

• Presidente de mesa: Ciro Grynberg (Secretário de Gestão de Precedentes do STF)
• Palestrante 1: Daniel Sarmento (UERJ)
• Palestrante 2: Jane Reis Gonçalves Pereira (UERJ)

18h - Lançamento da Coleção de Estudos Enamat, Volume 11: "Gestão de Precedentes na Justiça do Trabalho".

• Local: Salão de recepções do 6º andar, no Bloco B. 

​​​​​​​

10 de setembro (terça-feira)

9h a 10h15: Painel 3 - Relevância da Questão Federal: Impactos na Jurisdição Nacional

• Presidente de mesa: Daniela Madeira (Conselheira do CNJ)
• Palestrante 1: Min. Sérgio Kukina (STJ)
• Palestrante 2: Luiz Guilherme Marinoni (UFPR)
• Palestrante 3: Ana Carolina Caputo Bastos (OAB)

10h15 a 10h30: Intervalo

10h30 a 12h: Painel 4 - Precedentes e Jurisprudência: Práticas Colaborativas para Eficiência da Prestação Jurisdicional

• Presidente de mesa: Ministro Otávio de Almeida Toledo (desembargador convocado) (STJ)
• Palestrante 1: Min. Daniela Teixeira (STJ)
• Palestrante 2: Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (Procurador-Geral de Justiça SP)
• Palestrante 3: Luciana Jordão (Defensora Pública-Geral SP)
   

12h30 a 14h: Intervalo

14h a 15h30: Painel 5 - Cooperação e Precedentes

• Presidente de mesa: Min. Kátia Magalhães Arruda (TST)
• Palestrante 1: Min. Aloysio Corrêa da Veiga (TST)
• Palestrante 2: Sérgio Cruz Arenhart (UFPR)

15h30 a 16h: Intervalo

16h a 17h30: Painel 6 - Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho

• Presidente de mesa: Min. Delaíde Alves Miranda Arantes (TST)
• Palestrante 1: Estefânia Barboza (UFPR e Uninter)
• Palestrante 2: Dierle Nunes (UFMG)
• Palestrante 3: Min. Vieira de Mello Filho (TST)

Realização:

Supremo Tribunal Federal (STF)

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Apoio: 

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT)

Conteúdo de Responsabilidade da
SPR - Secretaria de Gestão de Precedentes
Email: spr@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4682