Atividades, que vão ocorrer no final de maio no TST, foram definidas na primeira reunião do comitê de combate aos assédios moral e sexual

23/05/2022 - O Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do TST e do CSJT realizou, na última quinta-feira (12), sua primeira reunião ordinária. No encontro, houve a apresentação dos objetivos e dos integrantes do grupo, além da definição das ações da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução CNJ nº 450, de 12 de abril de 2022.

No TST e no CSJT, a programação será realizada em 27 de maio e contará com a palestra “Entendendo o assédio no trabalho - estratégias de proteção", em formato presencial e uma roda de conversa com especialistas sobre o tema. Os eventos terão inscrições abertas em breve. 

Ainda durante a programação, haverá divulgação de materiais didáticos e informativos para servidores e prestadores de serviço. A ideia é esclarecer e orientar o público interno do TST a prevenir e denunciar a prática.

Outro tema tratado na primeira reunião da comissão foi a necessidade de atualização do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 8, de 21 de março de 2019, que instituiu a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito do TST e do CSJT. O objetivo é incluir a política de prevenção e combate ao assédio sexual, bem como para definir os canais de denúncia e o fluxo de tratamento das denúncias no âmbito do tribunal.

Boas práticas

Ciente de que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) têm várias ações de prevenção e combate aos assédios, bem como canais de denúncia e fluxo de apuração e tratamento institucional bem definidos, o comitê fará consulta aos TRTs para saber mais sobre as boas práticas adotadas. 

(Guilherme Castro)