Gestão da Lei de Acesso à Informação Gestão da Lei de Acesso à Informação

O que é transparência passiva?

É a disponibilização de informações públicas, que não estejam disponíveis na Internet, em atendimento a demandas específicas de uma pessoa física ou jurídica. Por exemplo, a resposta a pedidos de informação registrados por meio do SIC físico ou eletrônico (Formulário Eletrônico)

FIQUE ATENTO!

Antes de efetuar uma solicitação, verifique se a informação de seu interesse está disponível no Portal do Tribunal Superior do Trabalho clique aqui, ou no Portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho clique aqui.  Assim, você terá acesso mais rápido aos dados que deseja e ainda estará colaborando para que possamos dar andamento aos demais pedidos de acesso às informações.

 


Solicitações, Reclamações, Denúncias, Elogios e Sugestões:
Esses tipos de manifestações são da competência das Ouvidorias.

 

 

 

 


Conteúdo de Responsabilidade do
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Tribunal Superior do Trabalho e
Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Telefone: 0800-644-3444
(Ligação Gratuita, de segunda a sexta, das 9h às 18h)