Acordos de Cooperação Técnica Acordos de Cooperação Técnica

Acordos de Cooperação Técnica

2015

 

Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Acordo de Cooperação Técnica cujo objetivo é firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do Subsistema de Cálculos da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) ao Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Acordo de Cooperação Técnica cujo objetivo é firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Módulo de Interoperabilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe - JT), nas ações atinentes à comunicação do PJe- JT com sistemas de outros órgãos.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Acordo de Cooperação Técnica cujo objetivo é firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do Subsistema de Audiências (AUD) ao Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

Acordo de Cooperação Técnica cujo objetivo é firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Módulo de Gestão Interna de Gabinete e Secretaria (GIGS) do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe- JT), nas ações atinentes ao seu funcionamento em conjunto com o PJe - JT em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Acordo de Cooperação Técnica cujo objetivo é firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do Subsistema e-Recurso, do TRT 9ª Região, ao Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal.

Acordo de Cooperação Técnica cujo objetivo é o auxílio da CAIXA ao TST/CSJT no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e sua integração com o sistema da CAIXA, visando, especialmente, ao intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais, mandados eletrônicos, bem como o desenvolvimento da integração web service entre o PJe-JT, os Tribunais Regionais do Trabalho e a CAIXA

Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Acordo de Cooperação Técnica cujo objetivo é firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do subsistema e-Jus2, do TRT 4ª Região, ao sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Acordo de Cooperação Técnica cujo objetivo é firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Módulo de Consulta Unificada do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe - JT), nas ações atinentes ao seu funcionamento em conjunto com o PJe - JT em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

 

2014

Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Acordo de Cooperação cujo objetivo é firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento e manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) do Módulo de Consulta Unificada do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), nas ações atinentes ao seu funcionamento em conjunto com o PJe-JT em todos os procedimentos judiciais eletrônicos.

Convênio CVN-012/2014 de intercâmbio de dados que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Banco do Brasil S.A. (Processo 503.105/2014-7).

Extrato de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.  Publicado no DEJT nº 1609, 24 nov. 2014, p. 1.

Acordo de Cooperação cujo objetivo é firmar parceria entre os partícipes quanto ao desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e perfectiva) e integração do subsistema e-Jus2, do TRT da 4ª Região, ao sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo CSJT, nas ações atinentes ao funcionamento em conjunto desses sistemas em todos os procedimentos judiciais eletrônicos

 

2013

Termo de Cooperação Técnica TST-CSJT-TRT's
Conjugação de esforços dos Tribunais Regionais do Trabalho para a evolução e sustentação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico, através da sua integração à Equipe de Sustentação Remota do PJe dos Tribunais Regionais do Trabalho,visando a execução de ações corretivas, adaptativas e perfectivas no sistema.

Termo de Termo de Cooperação Técnica CSJT-TRT's
Conjugação de esforços dos Tribunais Regionais do Trabalho para a evolução e sustentação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico, através da sua integração à Equipe de Sustentação Remota do PJe dos Tribunais Regionais do Trabalho, visando a execução de ações corretivas, adaptativas e perfectivas no sistema.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº10 TST-CSJT-TRT18 

Acordo de Cooperação Técnica ora firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região, para promover o desenvolvimento de módulo de Consulta do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJE-JT).

Extratro do Acordo de Cooperação Técnica CNJ-TST-CSJT

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho a inserção da justiça do trabalho nas ações atinentes ao desenvolvimento de sistema de Processo Judicial Eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais.

Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-CFOAB_ENA

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Escola Nacional de Advocacia para colaboração mútua e intercâmbio de informações e ações para o aperfeiçoamento do PJe-JT.

Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-CFOAB_ABRAT

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Brasileira de Advogados Trabalhista para colaboração mútua e intercâmbio de informações para conferir acesso à base de treinamento do PJe-JT.

Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-TRT13-TRT20-TRT21

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

 

2012

Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-CEF

O presente acordo tem por objeto o auxílio da CAIXA ao TST/CSJT no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe- JT) e sua integração com o sistema da CAIXA, visando, especialmente, ao intercâmbio de informações relativas a processos judiciais e ao processamento eletrônico das guias dos depósitos judiciais, mandados eletrônicos, bem assim ao desenvolvimento da integração web service entre o PJe-JT, os Tribunais Regionais do Trabalho e a CAIXA.

Acordo de Cooperação Técnica - TST-CSJT-BB -

O presente Acordo tem por objeto o auxílio do BANCO ao TST/CSJT no desenvolvimento do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e sua integração com o sistema do BANCO DO BRASIL. (junho 2012) Anexo I   Anexo II

Termo de Acordo de Cooperação Técnica  n.° 2/2012 - TST-TRT 5ª Região

Conjugação de esforços para promover a incorporação de novas funcionalidades no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, mediante cooperação técnica conduzida de acordo com ametodologia adotada em outros tribunais-parceiros.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica  n.° 1/2012 - TST-TRT 4ª Região

Conjugação de esforços para promover a incorporação de novas funcionalidades existentes no sitema de tramitação processual desenvolvido pelo TRT da 4ª Região no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, mediante cooperação técnica conduzida de acordo com ametodologia adotada em outros tribunais-parceiros.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica  n.° 1/2012 - CSJT-MPT   -  Extrato do Acordo

Conjugação de esforços entre os partícipes com vista a assegurar a interoperabilidade entre o PJe-JT e o Sistema de tecnologia da informação utilizado no âmbito do MPT Digital.

 

2011

Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2011
Entre TST, CSJT e TRTs

Tem por finalidade celebrar a conjugação de esforços entre os partícipes, com vistas a conceder suporte logístico ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho , bem como ao desenvolvimento de projetos de interesses recíprocos de duração limitada.

 

2010

Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2010
Entre CNJ, TST e CSJT

Insere a Justiça do Trabalho nas ações atinentes ao desenvolvimento de sistema de Processo Judicial Eletrônico.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2010
Entre TST, CSJT e TRTs

Tem por objeto a conjugação de esforços dos Tribunais Regionais do Trabalho para desenvolvimento de sistema de Processo Judicial Eletrônico.