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Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade

26.03.2015 - Uma menor aprendiz dispensada de um supermercado durante a licença-maternidade vai receber os salários e os demais direitos correspondentes ao período de estabilidade garantida à...

TST nega recurso da Dataprev e empresa deve atender decisão judicial que reintegra trabalhador demitido

26.03.2015 - Os ministros da Seção 2 de Dissídios Individuais (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram recurso da Dataprev, a Empresa Pública de Tecnologia e Informações da...

MPT não comparece à audiência em processo do ex-Deputado Inocêncio De Oliveira sobre trabalho degradante

25.03.2015 -  Representantes do Ministério Público do Trabalho não comparecem à audiência de conciliação em processo do ex-deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE). O ex-deputado foi...

Empresa indenizará auxiliar de serviços gerais por problemas da coluna agravados pelo trabalho

25.03.2015 - Uma auxiliar de serviços gerais deve ser indenizada em nove mil reais por problemas de coluna agravados pelo trabalho. Ela tentou aumentar o valor da indenização, mas teve o pedido...

Pedreiro usado como laranja quer excluir nome da empresa após reconhecimento de vínculo

24.03.2015 -  A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a competência da Justiça Trabalhista para julgar os pedidos de exclusão do nome de um pedreiro do quadro societário...


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