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Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula

(Qui, 25 Jan 2018) A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a nulidade de uma cláusula de acordo coletivo que previa dois anos de experiência para que empregados...

Ônus para afastar horas extras em viagem internacional de metalúrgico é do empregador

(Qui, 25 Jan 2018) A Segunda Turma do TST negou recurso da Mercedes-Benz do Brasil, que defendia ser de um metalúrgico a responsabilidade de provar que fez horas extras para a montadora durante...

Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio

(Seg, 22 Jan 2018) Porteiro terceirizado de um condomínio em São Paulo, vai receber salários e benefícios iguais aos profissionais contratados diretamente. O caso foi julgado pela Sexta Turma do TST.

Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade

(Qui, 18 Jan 2018) O pedido de demissão de uma gestante antes do fim do contrato de experiência afastou a estabilidade provisória a qual a trabalhadora tinha direito. O caso chegou ao TST e a Sexta...

Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação

(Qua, 17 Jan 2018) Duas lojas do Rio Grande do Sul foram condenadas a indenizar em R$5 mil uma ex-empregada que foi ofendida e ameaçada após apresentar reclamação trabalhista contra as empresas.


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