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TST se reúne para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista

(Ter, 06 Fev 2018 17:00:00)

O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reuniu nesta terça-feira (6) para adequar a jurisprudência da Justiça do Trabalho à reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado. Representantes de trabalhadores e empregadores estiveram presentes na sessão.

Ao todo 37 súmulas e orientações jurisprudenciais podem ser modificadas. O entendimento fixado pelo TST sobre questões envolvendo relações de trabalho serve como orientação para sentenças e decisões tomadas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

As mudanças debatidas pelo Tribunal Pleno foram sugeridas pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST. O Órgão é composto por três ministros: Walmir Oliveira da Costa, presidente da comissão; Maurício Godinho Delgado; e Delaíde Miranda Arantes.

O Tribunal Superior do Trabalho recebeu 65 inscrições de entidades interessadas em debater as mudanças na sessão. Os participantes foram divididos em quatro setores: trabalhadores, patrões, entidades de classe e órgãos públicos.

Cada um dos grupos teria 30 minutos para fazer a sustentação oral. Após a discussão, o pleno votaria as mudanças que vão adequar a jurisprudência da justiça do trabalho à nova legislação. No entanto, a sessão acabou suspensa e só deve ser retomada após o parecer da comissão.

 
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