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28.01.2015

REPÓRTER: O porteiro trabalhava na Unidade Básica de Saúde Monte Cristo, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele era responsável por conduzir, em cadeiras de rodas, pacientes acidentados, com ferimentos graves e até queimaduras. E ficava exposto ao risco de contaminação por bactérias. Além disso, ele afirmou que recolhia o lixo contaminado sem qualquer equipamento de proteção individual. A Cooperativa Brasileira de Geração de Trabalho, que havia contratado o porteiro, alegou que ele era cotista da associação e, por isso, não havia relação de emprego. Disse também que o trabalhador ficava apenas na portaria sem contato direto com pacientes. Mas em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reconheceu que a atividade, por estar relacionada à exposição a agentes biológicos, pode ser classificada como insalubre, de acordo com a Norma Regulamentadora 15 do Ministério de Trabalho. Com isso, o TRT determinou o pagamento do adicional em grau médio referente a todo o período em que o porteiro trabalhou na unidade de saúde. A cooperativa e o município de Porto Alegre, que também é parte no processo, recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho, mas o recurso não foi aceito pela Sexta Turma porque a decisão está em conformidade com o entendimento consolidado do Tribunal sobre o tema.

Reportagem, Ricardo Cassiano.

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