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Estivador não deve ser indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

(Ter, 04 Dez 2018) Um estivador do Porto de Paranaguá, no Paraná, que teve o registro de trabalho cancelado após a aposentadoria espontânea não deve ser indenizado por dano material. A decisão é da...

Indústria deve indenizar empregado por anotação indevida em carteira de trabalho

(Ter, 04 Dez 2018) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim Cimentos a pagar indenização por dano moral a um empregado por fazer anotações indevidas na carteira de...

Reportagem Especial: trabalho autônomo

(Ter, 04 Dez 2018) Dezembro chegou! Período de várias confraternizações, troca de presentes, comilança e muito trabalho. A procura por panetones, itens artesanais e brinquedos, por exemplo, aumenta...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (04/12)

(Ter, 04 Dez 2018) São destaques do programa: indústria deve indenizar empregado por anotação indevida em carteira de trabalho. Estivador não deve ser indenizado por cancelamento de registro após...

Pedreiro que buscava o recebimento de horas extras é absolvido do pagamento de multa por litigância de má-fé

(Seg, 03 Dez 2018) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um pedreiro do pagamento de multa por litigância de má-fé. O profissional não conseguiu comprovar na justiça que a...

Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de empresa em recuperação judicial

(Seg, 03 Dez 2018 15:15:00) A Oitava Turma do TST declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar a execução das dívidas trabalhistas de uma empresa em recuperação judicial. Para os...

Direito Garantido: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

(Seg, 03 Dez 2018 14:10:00) A música I Got A Woman é um dos sucessos do cantor e pianista norte-americano Ray Charles. Ele, que perdeu a visão aos sete anos, foi um dos pioneiros da soul music. O...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta segunda-feira (03/12)

(Seg, 03 Dez 2018) São destaques do programa: Justiça do Trabalho é competente para determinar execução de créditos de sócios de empresa em recuperação judicial. Pedreiro que buscava o recebimento...

Aeronautas aprovaram o cronograma de mediação proposto pela vice-presidência do TST

(Sex, 30 Nov 2018 15:15:00) Aeronautas aprovaram o cronograma de mediação proposto pela vice-presidência do TST. A prorrogação da atual CCT garante a normalidade dos serviços no setor aéreo e a...

Empregada excluída de lista de promoção não deve ser indenizada

(Sex, 30 Nov 2018) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação por dano moral imposta a Itaipu Binacional por ter retirado da lista de promoção uma empregada que aderiu ao...


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