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Cláusula coletiva que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não tem caráter discriminatório

(Seg, 12 Nov 2018) A Seção de Dissídios Coletivos do TST reconheceu a validade de cláusula coletiva que prevê o pagamento do salário profissional apenas aos empregados com um ano de experiência ou...

Direito Garantido: licença para serviço militar

(Seg, 12 Nov 2018) Se alistar na carreira militar é obrigatório. Assim que o jovem brasileiro completa 18 anos ele deve se apresentar às autoridades. No entanto, o afastamento em virtude das...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta segunda-feira (12/11)

(Seg, 12 Nov 2018) São destaques do programa: cláusula coletiva que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não tem caráter discriminatório. Laboratório vai responder por acidente...

Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida

(Sex, 09 Nov 2018) Uma escola foi condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida. O Colégio Dom Bosco, de Curitiba, no Paraná, e outras escolas do grupo foram condenados...

Auxiliar de creche não vai receber adicional de insalubridade por troca de fraldas

(Sex, 09 Nov 2018) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Colégio São João Batista, de Caxias do Sul, ao pagamento de adicional de insalubridade a uma auxiliar de creche que...

Entrevista: transferência

(Sex, 09 Nov 2018) Algumas empresas determinam que empregados sejam transferidos para outra cidade a fim de desempenharem as funções para as quais foram contratados. E existem regras específicas...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta sexta-feira (09/11)

(Sex, 09 Nov 2018) São destaques do programa: que auxiliar de creche não vai receber adicional de insalubridade por troca de fraldas. E sexta-feira é dia do Quadro Entrevista! O tema de hoje é...

Mantida dispensa sem justa causa de mecânico da Samarco com doença de pele

(Qui, 08 Nov 2018) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de reintegração de um técnico mecânico da Samarco Mineração que alegava ter sido dispensado de forma...

Dispensa de bancária por critério de idade previsto em plano de afastamento voluntário é discriminatória

(Qui, 08 Nov 2018) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a política de desligamento implantada pelo Banco do Estado do Espírito Santo, Banestes, que tinha como...

Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira

(Qui, 08 Nov 2018) A empresa Rexnord Brasil Sistema de Transmissão e Movimentação foi absolvida do pagamento de multa por atraso no depósito de verbas rescisórias de um soldador. O prazo de 10 dias...


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