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Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviço

(Qua, 10 Jul 2019) A Companhia Brasileira de Distribuição foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos por contratar empresas prestadoras de serviços inidôneas. Além disso, a...

#QueroPost: a empresa deve emitir a CAT mesmo que o acidente não gere afastamento?

(Qua, 10 Jul 2019) No quadro Quero Post desta quarta-feira, o ouvinte Thiago Giraldi quer saber se a empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho, a CAT, mesmo que o acidente não gere...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quarta-feira (10/07)

(Qua, 10 Jul 2019) São destaques do programa: varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviço. E quarta-feira é dia do quadro Quero Post! O ouvinte Thiago...

Atraso no recolhimento do FGTS e INSS não caracteriza dano moral

(Ter, 09 Jul 2019) A Trade Polymers do Brasil Indústria e Comércio, de Barueri, em São Paulo, foi absolvida do pagamento de indenização por dano moral devido ao atraso no recolhimento do FGTS e da...

Reportagem Especial: transportes aéreos

(Ter, 09 Jul 2019) Ao longo deste mês, o Trabalho e Justiça apresenta uma série de reportagens sobre os profissionais que desempenham atividades nos diversos meios de transportes. Hoje vamos...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (09/07)

(Ter, 09 Jul 2019) São destaques do programa: atraso no recolhimento do FGTS e INSS não caracteriza dano moral. E terça-feira é dia de Reportagem Especial. Ao longo deste mês, o Trabalho e Justiça...

Testemunha é impedida de prestar depoimento em audiência de reclamação trabalhista

(Seg, 08 Jul 2019) A Sétima Turma do TST aceitou recurso da Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão, a Embrae, para impedir que uma testemunha fosse ouvida em audiência de reclamação...

Isenção de depósito recursal não desobriga empresa em recuperação judicial de pagar custas

(Seg, 08 Jul 2019) A Oitava Turma do TST entendeu que a empresa em recuperação judicial não se equipara à massa falida para ficar isenta do depósito recursal e das custas processuais, pressupostos...

Direito Garantido: princípio da condição mais benéfica

(Seg, 08 Jul 2019) No dicionário, a palavra vantagem é descrita como circunstância que beneficia alguém. E quem não gosta de ter direito a algo que seja mais vantajoso, né? Pois esse também é um...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta segunda-feira (08/07)

(Seg, 08 Jul 2019) São destaques do programa: isenção de depósito recursal não desobriga empresa em recuperação judicial de pagar custas. Testemunha é impedida de prestar depoimento em audiência de...


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