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Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos

(Seg, 24 Jun 2019) Uma professora teve reconhecido o direito de incorporar ao salário a função gratificada, exercida de forma não contínua por mais de dez anos. A Terceira Turma do TST fundamentou...

Empresa deve indenizar empregado por exigir certidão de antecedentes criminais para contratação

(Seg, 24 Jun 2019) A Primeira Turma do TST condenou a Alpargatas a pagar indenização por dano moral a um operador de serigrafia. Isso porque o profissional precisou apresentar certidão de...

Direito Garantido: prescrição trabalhista

(Seg, 24 Jun 2019) As cláusulas de um contrato de trabalho devem ser cumpridas corretamente. Mas, às vezes, isso não acontece. Nessas ocasiões, tanto o profissional como o empregador podem recorrer...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta segunda-feira (24/06)

(Seg, 24 Jun 2019) São destaques do programa: empresa deve indenizar empregado por exigir certidão de antecedentes criminais para contratação. Professora municipal tem direito a incorporar...

Motorista de caminhão de coleta de lixo deve receber adicional de insalubridade

(Sex, 21 Jun 2019) A Oitava Turma do TST reconheceu o direito ao adicional de insalubridade, em grau máximo, a um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano. A Turma considerou o fato de que,...

Entrevista: ônus da prova

(Sex, 21 Jun 2019) No direito do trabalho o termo ônus da prova é citado com frequência. Para nos explicar o que a legislação estabelece sobre o assunto, nós recebemos o juiz titular da 7ª Vara do...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta sexta-feira (21/06)

(Sex, 21 Jun 2019) São destaques do programa: motorista de caminhão de coleta de lixo deve receber adicional de insalubridade. E sexta-feira é dia do quadro Entrevista! Você já ouviu falar em ônus...

Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras

(Qui, 20 Jun 2019) Um empregado que recebe parte da remuneração na forma de prêmios teve reconhecido o direito à incorporação da parcela no cálculo das horas extras. A decisão é da Seção I de...

Pode ou Não Pode: saldo do FGTS pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas?

(Qui, 20 Jun 2019) No quadro Pode ou Não Pode de hoje, você vai conhecer a história de uma sócia Proserviq Serviços de Limpeza Conservação e Portaria que ofereceu os valores da conta vinculada do...

Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta quinta-feira (20/06)

(Qui, 20 Jun 2019) São destaques do programa: prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras. E quinta-feira é dia do quadro Pode ou Não Pode: casos reais...


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