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Saiba mais sobre a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece entre 16 e 20 de março

11.03.2015

REPÓRTER: "Uma outra forma de estender a mão é conciliar! Fazer um acordo é a forma mais rápida e eficiente de resolver conflitos." Esse é o tema da campanha nacional da semana da conciliação trabalhista. A iniciativa tem o objetivo de implementar medidas que proporcionem maior celeridade aos processos trabalhistas, além de aprimorar os meios para resolver os conflitos. A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi instituída pelo ato 272 de 2014 do Conselho superior da justiça do trabalho. Todo ano deve ser realizada, no âmbito da justiça do trabalho de 1º e 2º graus, a semana nacional  da conciliação, como explica o juiz auxiliar da presidência do TST, Renan Fagundes.

SONORA: Juiz auxiliar da presidência do TST, Renan Fagundes.

 "A grande importância da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista é ressaltar essa cultura conciliatória da Justiça do Trabalho, ressaltar também que é uma justiça célere, uma justiça acessível. Todos nós esperamos que haja um grande envolvimento não só dos magistrados de 1º grau, dos desembargadores, mas também dos advogados e das partes, que aquelas pessoas que tem um litígio, que tem um processo na justiça do trabalho, possam procurar a justiça e buscar uma conciliação."

REPÓRTER: As ações da Semana Nacional da Conciliação vão acontecer simultaneamente em todos os Tribunais Regionais e serão organizadas pelos núcleos de conciliação. O juiz Renan Fagundes ainda esclarece que, na Justiça do Trabalho, as conciliações podem ocorrer a qualquer momento.

SONORA: Juiz auxiliar da presidência do TST, Renan Fagundes.

"A justiça do trabalho tem realmente esse diferencial que já vem da própria legislação. A CLT já prevê que a conciliação ocorra em qualquer audiência antes do juiz julgar o processo, seja na audiência inicial, na audiência chamada de instrução, onde são colhidas as provas, ou quando tudo se concentra numa audiência una. Então já é do procedimento da justiça do trabalho essa tentativa da conciliação."

REPÓRTER: A Justiça do Trabalho é pioneira na solução de conflitos judiciais por meio de acordos. O presidente do TST e do CSJT, ministro Barros Levenhagen revela que hoje a conciliação já é reconhecida e usada por todo o judiciário brasileiro.

SONORA: Presidente do TST – ministro Barros Levenhagen.

"Os CPCs da época estavam ultrapassados, não viam com bons olhos a conciliação. E graças a Deus houve essa mudança de cultura e esses magistrados dos outros ramos do judiciário que se aventuraram na conciliação testemunharam o quanto a conciliação é capaz de ajudar na debelação desse número exagerado de processos que tramitam em todos os ramos do judiciário, já cerca de 100 milhões de processos. Em torno de 45 a 50% dos processos são resolvidos por meio da conciliação."

REPÓRTER: A coordenadora do núcleo de conciliação do TRT mineiro, Wilméia da Costa Benevides, conta que no tribunal existem várias ações voltadas para a conciliação.

SONORA: Coordenadora Núcleo de Conciliação, Wilméia da Costa Benevides.

 "É muito fácil enviar um processo pro Núcleo de Conciliação. Pras partes em geral é só clicar no site, tem um link você quer conciliar no recurso de revista? É só clicar, as informações chegam até nós e a partir do momento que tomamos o conhecimento do interesse das partes nós já providenciamos a inclusão do feito em pauta."

REPÓRTER: Todas as informações da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista estão disponíveis no site csjt.jus.br/conciliacao.

Reportagem, Luanna Carvalho.

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