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Portuários da Usiminas, que tinham contato habitual com pó de carvão, devem receber adicional de insalubridade

 
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(Sex, 19 Mai 2017 11:02:00)

REPÓRTER: A Usiminas, Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais, deverá pagar adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadores portuários avulsos que exerceram atividades com pó de carvão. Ao manter a condenação da empresa, a Oitava Turma do TST concluiu que ficou demonstrado que todas às vezes em que prestaram serviços, os empregados tiveram contato com o agente insalubre.

A reclamação trabalhista foi ajuizada por quatro estivadores do Porto de Santos que atuavam nas dependências da Usiminas. Conforme laudo pericial, o contato com o pó de carvão ocorria nove vezes por ano, mesmo período em que os empregados trabalhavam, ou seja, de maneira eventual. 

Em primeira instância, o pedido do adicional foi negado. Mas o TRT da 2ª Região, com sede na capital paulista, reformou a sentença e não acolheu a conclusão do laudo pericial. Na visão do Regional, todas as vezes em que os serviços foram prestados, os estivadores tiveram contato com o agente insalubre. 

Após a decisão, a Usiminas recorreu ao TST insistindo na tese de que a exposição ao carvão se dava em caráter eventual. Mas o ministro-relator do caso na Oitava Turma, Hugo Carlos Scheuermann, entendeu que a decisão do TRT não ofendeu a jurisprudência, ao contrário do que alegou a empresa.

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade. Com isso, a Oitava Turma manteve a condenação da Usiminas a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo aos trabalhadores.

Reportagem: Priscilla Peixoto 
Locução: Dalai Solino

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

 
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