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Motorista de caminhão assaltado duas vezes enquanto trabalhava deve ser indenizado por dano moral

10.03.2015

REPÓRTER: O motorista sofreu abalo psicológico depois de ficar na mira de armas de fogo enquanto trabalhava no transporte de mercadorias e valores da empresa Souza Cruz na região central do Rio Grande do Sul.  Foram duas ações criminosas em um ano e meio. Na última, os bandidos chegaram a disparar vários tiros contra o caminhão. Depois disso, o motorista procurou ajuda psiquiátrica, informou à empresa que não teria mais condições de voltar ao trabalho e, por fim, pediu demissão por causa do trauma. Na Justiça Trabalhista, ele conseguiu indenização por dano moral no valor de 30 mil reais. Ao analisar o caso em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul acolheu o pedido do caminhoneiro por entender que ele desenvolvia uma atividade de risco. Testemunhas e até o representante da Souza Cruz confirmaram que os assaltos a caminhões eram frequentes porque, além da carga, os motoristas transportavam valores recebidos dos clientes. Dessa forma, o Regional considerou que houve responsabilidade objetiva da empresa, decorrente do risco da profissão. A Souza Cruz recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho alegando que os assaltos são um problema de segurança pública. Disse também que teria tomado medidas preventivas, como a instalação de alarmes e rastreadores nos caminhões e a manutenção de escolta armada em algumas viagens. Mas o recurso não chegou a ser analisado porque a Segunda Turma considerou que a decisão do Regional está correta e de acordo com o entendimento do TST sobre o tema. A relatora do caso, ministra Delaíde Miranda Arantes, concluiu que, nesse tipo de profissão, a probabilidade de o trabalhador ser alvo de assaltos é maior que em outros empregos. Dessa forma, ficou mantida a decisão do TRT gaúcho que reconheceu a responsabilidade objetiva a e condenou a empresa a indenizar o caminhoneiro.

Reportagem, Ana Amélia Azevedo.

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