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Mantida dispensa sem justa causa de mecânico da Samarco com doença de pele

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(Qui, 08 Nov 2018 15:15:00)

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de reintegração de um técnico mecânico da Samarco Mineração que alegava ter sido dispensado de forma discriminatória por sofrer de psoríase e de depressão.  Os ministros afirmaram que não há, no caso, provas de que as doenças teriam suscitado estigma e preconceito capaz de caracterizar a discriminação alegada.

Leia abaixo a transcrição da reportagem:

REPÓRTER: Um mecânico com doença de pele empregado da Samarco teve a dispensa sem justa causa mantida pelo TST. Na ação trabalhista, o empregado afirmou que foi demitido depois de mais de 20 anos na empresa. Ele alegou que a demissão ocorreu justamente quando foi diagnosticado com depressão e psoríase, uma doença de pele que provoca manchas vermelhas, irritação e coceira. O empregado contou que despertava rejeição entre os colegas de trabalho. Por esse motivo usava camisa de manga comprida para esconder as lesões de pele.

O TRT em Minas Gerais entendeu que a depressão tinha relação direta com a psoríase. De acordo com o regional, a doença é capaz de causar repulsa e afetar as interações sociais do portador. Por isso, considerou a dispensa nula e condenou a Samarco a reintegrar o empregado.

Em recurso ao TST, a mineradora argumentou que psoríase e depressão não são doenças graves. Afirmou, ainda, que a dispensa não foi discriminatória e que caberia ao empregado demonstrar o contrário. 

O relator na Quinta Turma,  ministro Breno Medeiros, explicou que a dispensa é considerada nula quando for motivada por preconceitos de raça, sexo, cor, idade ou origem. Além disso, citou casos de doenças graves que provocam estigma ou preconceito. 

Na avaliação do relator a psoríase é uma doença relativamente comum, crônica e não contagiosa. A depressão, por sua vez, é doença grave e de difícil diagnóstico. Dependendo do grau de intensidade, pode suscitar preconceito, o que poderia levar à presunção da dispensa discriminatória.

Contudo, no caso do mecânico, o ministro ressaltou que não é possível identificar qual o tipo exato ou o nível da depressão. Dessa forma, não há como presumir que a dispensa foi discriminatória. Por unanimidade, a Turma aceitou o recurso da Samarco e negou o pedido de reintegração.


Reportagem: Anderson Conrado
Locução: Anderson Conrado

 
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