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Gerente de banco vítima de sequestro e extorsão deve ser indenizada

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(Qui, 14 Set 2018 14:55:00)

REPÓRTER: A bancária relatou na Justiça do Trabalho que, em agosto de 2009, ao entrar em casa, foi abordada por quatro homens armados. Em seguida, renderam o marido dela, os dois filhos pequenos e a babá. Todos foram levados para um cativeiro, e os sequestradores exigiram R$ 200 mil para que não fossem mortos. No dia seguinte, a profissional foi obrigada a ir à agência, retirar o dinheiro e entregar aos criminosos que, na sequência, libertaram a família. Devido ao incidente, ela foi afastada por auxílio-doença e diagnosticada com estresse pós-traumático, distúrbios do sono, ansiedade e depressão.

Com base nas provas apresentadas no processo, a 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos atribuiu o sequestro ao trabalho da gerente, que tinha acesso ao cofre, o que caracteriza a responsabilidade objetiva do empregador. Ao levar em conta que o banco havia custeado o tratamento e os remédios, mas não havia proporcionado cursos de segurança pessoal, o juízo de primeiro grau condenou a instituição bancária ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 100 mil a profissional.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, aumentou o valor da condenação para R$ 1 milhão, baseando-se no porte econômico da empresa e a finalidade pedagógica da indenização. 

O Bradesco então recorreu ao TST. O relator do processo na Oitava Turma, ministro Marcio Eurico Vitral Amaro, observou que a jurisprudência da Corte Superior Trabalhista vem adotando o entendimento de que a revisão do valor da indenização por dano moral é possível nos casos em que o montante arbitrado for irrisório ou exorbitante. O ministro citou diversos precedentes em casos de sequestro de bancários e familiares e concluiu que a quantia determinada pelo Regional foi desproporcional.

Min Marcio Eurico Vitral Amaro – relator do caso
“Eu estou conhecendo do recurso apenas quanto a este tema por violação do artigo 944 caput do Código Civil. E no mérito estou dando provimento ao recurso para restabelecer a sentença em que se fixou o valor da indenização em R$ 100 mil”.

REPÓRTER: O voto do relator foi acompanhado por unanimidade.


Reportagem: Dalai Solino
Locução: Michelle Chiappa

 
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