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Empresa não vai indenizar metalúrgico demitido por justa causa por dormir durante expediente

23.03.2015
 
REPÓRTER: Um metalúrgico demitido por justa causa da Ziemann-Liess Máquinas e Equipamentos por dormir em serviço não vai receber indenização por danos morais pela punição aplicada. O trabalhador ainda conseguiu reverter a justa causa, mas a Quarta Turma negou o pedido para que a empresa fosse penalizada. 
O empregado acionou a Justiça do Trabalho alegando que a atitude da empresa foi injusta e o colocou em situação constrangedora. Na defesa, a Ziemann-Liess disse que o metalúrgico dormia em serviço e, mesmo sendo advertido ao longo de um ano e meio, manteve a atitude durante o expediente. A empresa apresentou fotos para comprovar as alegações.
A 1ª Vara do Trabalho de Canoas, no Rio Grande do Sul, negou o pedido de danos morais, mas entendeu que a foto não era suficiente para caracterizar a falta. E acabou condenando a empresa a pagar todas as verbas trabalhistas ao empregado. Após novo recurso, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve a sentença. 
Numa nova tentativa no Tribunal Superior do Trabalho, o empregado sustentou que o dano moral após demissão por justa causa é presumido. Mas o relator do caso, ministro João Oreste Dalazen, negou o pedido e sustentou que o TRT deixou clara a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito familiar ou profissional do trabalhador.
 
Reportagem, Priscilla Peixoto
 
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