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Empresa deve indenizar analista demitida quando sofria da chamada “Síndrome de Burnout

25.03.2015
 
REPÓRTER: A empresa do ramo de tecnologia naval DSND Consub deve indenizar uma analista de orçamento demitida quando sofria da chamada "Síndrome de Burnout", também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional. A decisão é da Segunda Turma do TST, que também determinou o pagamento de verbas trabalhistas referentes ao período de estabilidade provisória, concedido a quem sofre algum tipo de acidente de trabalho. Para a Justiça Trabalhista, a síndrome se equipara a um acidente relacionado ao ambiente laboral.
 
Em decisão anterior, o TRT do Rio de Janeiro havia absolvido a empresa, com base na negativa do INSS em atestar a doença. A trabalhadora recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, que acabou modificando a decisão. A relatora do caso na Segunda Turma, ministra Delaíde Miranda Arantes, esclareceu que a síndrome de burnout é um distúrbio psíquico que tem como principal característica o estado de tensão e estresse crônico provocado por condições de trabalho desgastantes do ponto de vista físico, emocional e psicológico. No processo, a empregada comprovou que era assediada moralmente pela chefe e submetida a jornadas de trabalho excessivas para cumprir metas de produção, o que resultou em problemas emocionais e até físicos, com o surgimento de feridas na pele diagnosticadas por neurologistas e dermatologistas.
A ministra Delaíde Miranda Arantes ressaltou que o TST já reconheceu, em outros processos, o dano moral decorrente do esgotamento profissional ou da imposição de metas acima do limite tolerável pelo trabalhador. Com isso, a Turma restabeleceu a sentença da primeira instância, para anular a demissão e determinar o pagamento de verbas trabalhistas e de indenização por dano moral.
 
Reportagem, Luanna Carvalho
 
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