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Afastada indenização à família de empregado assassinado em canteiro de obras

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(Qua, 11 Set 2019 14:15:00)

A família de um profissional assassinado em um canteiro de obras em que prestava serviços pediu para que a empresa fosse responsabilizada pelo crime. Será que o pedido foi aceito?

Leia abaixo a transcrição da reportagem:

REPÓRTER - De acordo com o processo, dois homens com uniforme da empreiteira Andrade Gutierrez, invadiram a obra em que o encarregado trabalhava e o executaram com três tiros.   

A esposa e os filhos dele alegaram que o crime teria sido facilitado pela omissão e negligência das empresas quanto à segurança do local. 

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, o crime foi premeditado e tinha como alvo especificamente o empregado.  Na decisão, o TRT considerou que não seria possível concluir que houve falha na segurança.

A discussão chegou ao Tribunal Superior do Trabalho. O relator na Primeira Turma, ministro Hugo Scheuermann, observou que, de acordo com o registro do TRT, o crime foi cometido por pessoa alheia aos quadros da empresa e não tinha relação direta ou indireta com o trabalho prestado.

Min. Hugo Scheuermann - relator do caso
“O TRT ele traz os elementos de que não há aqui nexo causal, que há então  a ausência de um dos elementos que caracterizam ou atraem a responsabilidade civil. Porque na realidade o reclamante sofreu um homicídio no local de trabalho. Segundo foi apurado pelo Tribunal Regional e que isso guardou contornos de crime premeditado especificamente quanto a pessoa do empregado. Então, não há liame, ou seja, nexo entre a morte dele e o trabalho.”

REPÓRTER - Por unanimidade, os ministros mantiveram o entendimento do TRT de que o crime foi premeditado e não teve relação com as atividades do empregado.

Sendo assim, o pedido da família para responsabilizar a empresa não foi aceito.


Reportagem: Michelle Chiappa
Locução: Daniel Vasques

 
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