Processo de Contas para o TCU ("Tomada de Contas Anual") Processo de Contas para o TCU ("Tomada de Contas Anual")

 Processo de Contas para o TCU 
 Exercício   Relatório de Gestão  Peças  Complementares  Acórdão do TCU (julgamento)
2018

Relatório de Gestão

Nos termos do §1º do art. 2º da DN TCU nº 172/2018, o TST não foi relacionado no ANEXO I para ter as contas deste exercício julgadas pelo TCU.
2017

Relatório de Gestão

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

 Peças Complementares Acórdão TCU nº 11840/2018 –  2ª Câmara
2016

Relatório de Gestão

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da DN TCU nº 156/2016, o TST não foi relacionado no ANEXO I para ter as contas deste exercício julgadas pelo TCU.
2015

Relatório de Gestão

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

 Peças Complementares Acórdão TCU nº 9597/2017 –  1ª Câmara
2014 Relatório de Gestão

Cessão de Espaço Físico em Imóvel da União sobre Responsabilidade do TST

Contratos na Área da Tecnologia da Informação

Nos termos do §2º do art. 1º da DN TCU nº 140/2014, o TST não foi relacionado no ANEXO I para ter as contas deste exercício julgadas pelo TCU.
2013 Relatório de Gestão  Peças Complementares Acórdão TCU nº 2843/2015 – 2ª Câmara
2012 Relatório de Gestão  Peças Complementares Acórdão TCU nº 7453/2015 – 2ª Câmara
2011 Relatório de Gestão  Peças Complementares Acórdão TCU nº 2143/2015 – 2ª Câmara
2010 Relatório de Gestão  Tomada de Contas  Acórdão TCU nº 6510/2014 – 1ª Câmara
2009 Relatório de Gestão  Tomada de Contas Acórdão TCU nº 2120/2014 - 1ª Câmara

 

 Prestação de Contas - Art. 56 - LRF * 
 Exercício  Relatório
2012    Prestação de Contas - JT
2011    Prestação de Contas - JT
2010    Prestação de Contas - JT
2009    Prestação de Contas - JT

A prestação de contas da Justiça do Trabalho, em virtude do disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, deixou de ser apresentada a partir do exercício de 2013, tendo em vista o questionamento do citado art. da LRF perante o Supremo Tribunal Federal que, à unanimidade, deferiu Medida Cautelar na ADIN n°2.238-5/DF (DJ de 21/8/2007), para suspender-lhe a eficácia, com base na tese assentada no voto do Exmo. Sr. Ministro Relator.

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