Primeira Magistrada - TRT21 Primeira Magistrada - TRT21

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO

Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro nasceu em 19 de agosto de 1950,  em Assu/RN,  filha de Adherbal da Costa Wanderley e Francisca Machado Wanderley.

Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – RN,  1969 a 1973. Especializou-se em Direito do Trabalho, curso promovido pelo Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, de maio a agosto de 1979, com trabalho de conclusão sobre "A mulher e a previdência social".

Aprovada em diversos Concursos Públicos, exerceu os cargos de Inspetor do Trabalho, na DRT/RN, entre agosto de 1975 e março de 1976. Procuradora Autárquica do Instituto Nacional de Previdência Social, Superintendência do Rio Grande do Norte e, posteriormente, Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS, Superintendência do Rio Grande do Norte, entre março de 1976 e fevereiro de 1987; Professora do Departamento de Direito Privado (Direito Civil) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em exercício, 1995.

Aprovada em concurso público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 13ª Região, foi nomeada e tomou posse em 17/02/1987, tendo sido Juíza-Presidente da JCJ de Macau, de julho de 1987 a junho de 1989 e Juíza Presidente da 3ª JCJ de Natal, de junho de 1989 a setembro de 1992. Em 17/09/1992 foi nomeada Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Foi Convocada para atuar no Tribunal Superior do Trabalho (2002/2003).

Tem os títulos de Cidadã Natalense pela Câmara Municipal de Natal por proposição da Vereadora Sonali Rosado no ano de 2000 e cidadã Mossororense pela Câmara Municipal de Mossoró por proposição do vereador Escócia Júnior, no ano de 2003. Diploma de Homenagem do Coletivo Leila Diniz pelo trabalho em favor das mulheres. É membro eleito do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

Publicou vários artigos jurídicos, entre os quais: O aborto e o Direito do Trabalho, na obra conjunta Democracia e Direito do Trabalho, coordenada por Luiz Alberto de Vargas, LTr, 1995; O conhecimento da gestação pelo empregador ante os direitos da personalidade, in Revista LTr, março de 1995, págs. 326 e ss; Novas disposições sobre o trabalho da mulher, in Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, n.2, agosto/1999; O Novo Código Civil e o contrato de trabalho sob lições de Orlando Gomes, in Revista LTr, vol.66, nº 06; A concretização da proteção da maternidade no Direito do Trabalho, Revista LTr, 2005; A Lei Maria da Penha e o processo do trabalho, 2006. Coordenadora do livro Execução na Justiça do Trabalho, livro em homenagem ao Ministro Francisco Fausto, publicado pela LTr Editora, São Paulo.