Primeira Magistrada - TRT13 Primeira Magistrada - TRT13

MARIA DE LOURDES ALVES LEITE

Nasceu no dia 3 de maio de 1944, natural de Macaíba/RN.

Toda a sua formação é de escola pública, do primário a pós-graduação.

Formação profissional:

- Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1971. Pós-Graduação: Curso de aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior (UFRN);

- Curso de Especialização em Direito Civil (UFRN);

- Curso de Direito do Trabalho (UFRN);

- Curso de Direito Processual do Trabalho (UFRN);

- Mestrado em Área de Concentração em Direito Privado, pela UFPE;

Trabalhos publicados:

- Transferência de propriedade (Revista da Procuradoria do Estado n°1/RN);

- Ação Ordinária com Preceito Cominatório (Revista da Procuradoria do Estado n°2/RN);

- Registro Imobiliário: Dúvida Suscitada (Revista da Procuradoria do Estado n°2/RN);

- Aspectos superficiais da relação de trabalho nas relações de Emprego. (Revista da Procuradoria do Estado n°3/RN);

- O FGTS causa desemprego (Revista do Fisco/RN n° 21);

- Mudança social (Revista do Fisco/RN n° 22);

- O FGTS – Fato gerador de desemprego (Tese de Mestrado publicada nos Anais das Universidades Federais de Pernambuco e Rio Grande do Norte);

- Quarenta e quatro quadras em quadrantes de quadras (Pensamentos: em livreto/publicado em agosto/2013);

- Meus acrósticos (Poesia/Livro publicado em dezembro/2015);

Funções públicas

- Magistrada Federal do Trabalho (Hoje, desembargadora da 21ª Região do Trabalho, aposentada);

- Magistério Superior da UFRN no curso de Direito (aposentada);

- Ministério Público – Adjunto de Promotor no exercício da função de promotor de 1967 a 1970/RN;

- Procuradora do Estado de 1975 a 1980. – Técnica especializada na função de procuradora do Estado do RN.

Outras funções:

- Assessora Jurídica da Secretaria de Agricultora do Estado do Rio Grande do Norte de 1972 a 1975;

- Advogada Militante de 1970 a 1981;

Funções sociais e culturais:

- Presidente da Amatra 21 (biênio 2000/2002);

- Integrante do Lions Clube Auta de Souza em Macaíba RN;

- Integrante da Academia de Letras de Macaíba;

Função Institucional:

- Presidente do TRT da 21ª Região no biênio 2004/2006;

Obs: A carreira de Magistrada começou na 6ª Região, depois passou para a 13ª Região pelo desmembramento havido em 1985. Finalmente, em novo desmembramento foi criado o TRT 21ª Região para o Rio Grande do Norte, onde lá permaneceu.

Conclusão: teve vinculação em três Tribunais Regionais do Trabalho.