Notícias do TST

Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural

O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora.

Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária

Vigia de pedreira não tem direito ao adicional de periculosidade  

A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão.

Soldador de usina de açúcar é enquadrado como trabalhador urbano

O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador.

Metalúrgica deve restabelecer plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum

Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado.

Mantida validade de contratos temporários de garçom que atua em navio de cruzeiro

A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação.

Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária 

Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT.

Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.

TST lança Memorial Virtual em comemoração à Semana Nacional dos Museus

Também será possível realizar visitas virtuais ao Memorial Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes.

Empregados da Petrobras Biocombustível devem manter 70% das atividades durante greve

Segundo a liminar deferida pela ministra Delaíde Miranda Arantes, a categoria não pode impedir o livre acesso às unidades da Petrobras.

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