Notícias do TST

Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva

Corregedoria realiza correição ordinária no TRT da 24ª Região (MS) nesta semana

A correição está sendo realizada em formato totalmente telepresencial e segue até sexta-feira (28).

Pleno do TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada a membro do MPT

Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro e Adriane Reis de Araújo e o subprocurador Manoel Jorge e Silva Neto.

Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural

O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora.

Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária

Vigia de pedreira não tem direito ao adicional de periculosidade  

A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão.

Soldador de usina de açúcar é enquadrado como trabalhador urbano

O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador.

Metalúrgica deve restabelecer plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum

Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado.

Mantida validade de contratos temporários de garçom que atua em navio de cruzeiro

A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação.

Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária 

Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT.