Notícias do TST

PJe ficará indisponível no próximo fim de semana para atualizações na nova versão

Plataforma digital voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (28) 

Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista

A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios.

Desmembramento de tema de repercussão geral suspenso pelo STF não viola direito de empresa

Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo.

Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação

A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.

Inscrições abertas para o 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

Interessados terão até 1º de agosto para participar do concurso. A cerimônia de premiação, que divulgará os vencedores, acontece em 5 de outubro. 

Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo

O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato.

Usina não terá de reconhecer vínculo com 1.417 trabalhadores rurais

Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização.

Marceneiro não demonstra que documento em espanhol causou prejuízo à sua defesa

Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão.

Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada

Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora.

Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão