Notícias do TST

Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria

Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria

Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade

Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo.

Costureira receberá pensão por incapacidade parcial resultante de doença ocupacional

Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão.

Sesi não terá de incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde 

De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo.

Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos

Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva

A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.

Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia

Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva

A decisão leva em conta que houve compensação financeira ao ex-gerente.

Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente 

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.

Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos

A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP)