Notícias
Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução
A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade.
Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência
A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco.
Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação.
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição no TRT da 7ª Região (CE)
Os trabalhos seguem até sexta-feira (20/8), com sessão do plenário do TRT-7 para leitura da ata de encerramento da correição.
Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio.
TST abre consulta a desembargadores interessados em preencher vaga de ministro
As inscrições vão até 31/8.
TST chega à marca de 500 sessões telepresenciais
A medida reflete o compromisso do Tribunal de julgar os processos de maneira célere, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia.
Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.
Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
CNJ realiza pesquisa sobre páginas de jurisprudência do Poder Judiciário
Questionário pode ser respondido até 30 de setembro