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Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo

Segundo a relatora, o ex-empregado da Oi teria deixado de observar os riscos quanto aos possíveis atrasos nos voos domésticos.

Sessão da SDC da próxima segunda-feira (12) será às 9h

A SDC julga dissídios coletivos de natureza econômica e jurídica, recursos contra decisões dos TRTs em dissídios coletivos, embargos infringentes e agravos de instrumento.

Anulada multa aplicada por fiscal do trabalho a empresa que não permitiu passe livre em “frescão”

Segundo o juízo de primeiro grau, o auditor deu uma “carteirada” para não ter de pagar pela passagem no veículo com ar condicionado, tv e som.

Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com rede de hospital do RJ

O entendimento foi o de que os serviços prestados pela fisioterapeuta inserem-se atividade-fim do hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.

Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral

A Segunda Turma manteve a condenação, na qual se comprovou que demissão ocorreu somente porque a professora estava prestes a aposentar.

Campanha Aprendiz Legal recebe apoio da Justiça do Trabalho

A aprendizagem também foi o tema escolhido para ser trabalhado neste ano pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho

Gerente bancário não obtém reconhecimento de jornada por meio de login/logout

Para a Sétima Turma, além de o gerente exercer cargo de confiança, o banco mantém o monitoramento do horário por meio de registro por cartão de ponto.

Jogador do Figueirense consegue reconhecimento de natureza salarial do auxílio moradia

A natureza salarial do auxílio moradia foi reconhecida pelo próprio clube ao considerá-la na base de cálculo do FGTS.

Vara itinerante é considerada competente em processo de empregado contratado em SP para trabalhar em Angola

Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.


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