Notícias do TST Notícias do TST

Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante

A mora reiterada no recolhimento é considerada falta grave do empregador.

SDC reduz valor de causa majorada por TRT para R$ 1,35 milhão

A decisão segue precedentes da SDC em ações de natureza declaratória.

Sessão do Órgão Especial marca reinício dos julgamentos no TST

A partir de quinta-feira (2), as sessões de julgamento retomam seu ritmo normal.

Empresa jornalística vai indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral

Justiça do Trabalho deve decidir sobre liberação de seguro a viúva de motorista de carreta

A contratação do seguro de vida em grupo é benefício decorrente do contrato de trabalho.

Turma limita condenação que impede empresa de contratar com órgão público

A impossibilidade deve se restringir à área de jurisdição da Vara do Trabalho de Iporanga (SP).

Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente

Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização

Ele foi absolvido na esfera penal de ter feito um “gato” em sua residência.

TRT da 17ª Região (ES) passa por correição ordinária esta semana

O ministro Lelio Bentes destacou o caráter colaborativo da correição.

Recomendação da CGJT trata de procedimentos relativos à prescrição intercorrente

Um dos objetivos é uniformizar procedimentos nas execuções trabalhistas.


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