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TST mantém não abusividade de greve do Metrô-DF e determina retorno imediato ao trabalho

Em relação aos dias de paralisação, o TST determinou que 1/3 seja descontado, 1/3 compensado e 1/3 abonado.

TST julga nesta quarta-feira (24) recursos sobre greve dos metroviários do DF

A sessão é aberta ao público, mediante identificação na portaria do Tribunal, e limitada à capacidade do local. O julgamento será transmitido pelo site e pelo canal do TST no Youtube.

Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético

De acordo com o relator, a quantidade de ataques e as suas consequências (duas cirurgias) justificam a condenação da Sanepar com base na responsabilidade objetiva.

Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa

O entendimento foi de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento da ação trabalhista.

JT responsabiliza indústria por “brincadeira” que resultou em acidente no qual operário teve mão decepada

A decisão que condenou a empresa a indenizar o empregado atribuiu o acidente à sua negligência em reprimir brincadeiras como a que o vitimou.

Pirelli vai pagar em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias

As férias podem ser concedidas em dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos.

Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista

De forma unânime, a SDI-2 concluiu que a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria se estende ao plano de previdência complementar.

Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia

Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.

Empresa de segurança é condenada por negar pedido de substituição de vigilante que passou mal

Ele teve intoxicação alimentar e só foi substituído quando uma juíza do fórum onde trabalhava acionou a empresa.

Presidente do TST assina programa de fortalecimento das ouvidorias da Justiça do Trabalho

O programa é uma iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que visa fortalecer e promover a integração das ouvidorias num sistema único de informatização.


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