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TRT de Campinas conclui implantação do PJe

O tribunal é o primeiro de grande porte a implantar o processo eletrônico em todas as suas unidades judiciárias.
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TST não terá expediente nesta sexta-feira (4)

Em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo, está suspenso o expediente da secretaria do TST.
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Declaração do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel em que família mora

A decisão leva em conta que o oficial de justiça tem fé pública, e que os devedores são proprietários de outros imóveis que podem ser penhorados.
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Motorista de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor

Segundo laudos periciais, motoristas e cobradores trabalhavam sujeitos a temperaturas que chegavam a 33°. As empresas pagarão adicional em grau médio, no percentual de 20%.
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Empresa de ônibus urbano indenizará herdeiros de motorista morto em assalto

Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral.
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TST homenageará instituições e personalidades com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 11 de agosto, a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ( CNBB ) e o Movimento Humanos Direitos ( Mhud , organismo não governamental criado em 2002) serão...
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TST tem expediente especial em julho

Durante esse mês não serão realizadas sessões de julgamento, e os prazos processuais ficam suspensos.
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Trabalhador defende análise de recurso da empresa para liberar seu recurso adesivo

O recurso da empresa não foi conhecido, e a análise do recurso adesivo dependeria do conhecimento do recurso principal.
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ECT indenizará empregado assaltado em agência de banco postal

Para a Sétima Turma, ao funcionar também como banco postal a ECT assumiu atividade de risco e tem o dever de proteger a vida dos empregados.
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Projeto que permite acelerar processos trabalhistas vai a sanção presidencial

O texto inicial do projeto teve como base redação aprovada pelo TST e fortalece a uniformização jurisprudencial nos TRTs.
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