O tribunal é o primeiro de grande porte a implantar o processo eletrônico em todas as suas unidades judiciárias.

Em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo, está suspenso o expediente da secretaria do TST.

A decisão leva em conta que o oficial de justiça tem fé pública, e que os devedores são proprietários de outros imóveis que podem ser penhorados.

Segundo laudos periciais, motoristas e cobradores trabalhavam sujeitos a temperaturas que chegavam a 33°. As empresas pagarão adicional em grau médio, no percentual de 20%.

Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral.

O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 11 de agosto, a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ( CNBB ) e o Movimento Humanos Direitos ( Mhud , organismo não governamental criado em 2002) serão...

Durante esse mês não serão realizadas sessões de julgamento, e os prazos processuais ficam suspensos.

O recurso da empresa não foi conhecido, e a análise do recurso adesivo dependeria do conhecimento do recurso principal.

Para a Sétima Turma, ao funcionar também como banco postal a ECT assumiu atividade de risco e tem o dever de proteger a vida dos empregados.

O texto inicial do projeto teve como base redação aprovada pelo TST e fortalece a uniformização jurisprudencial nos TRTs.