RSS (Abre uma nova janela)

Turma anula condenação da Caixa por julgamento fora do pedido no processo

A Primeira Turma acolheu recurso da CEF por entender que houve o chamado julgamento extra petita.
Data de publicação
Número de visualizações

Programa Trabalho e Justiça fala sobre nova lei de processamento de recursos na JT

O programa Trabalho e Justiça vai ao ar na Rádio Justiça aos sábados, às 14h, com reprise no domingo no mesmo horário.
Data de publicação
Número de visualizações

Comissão vai propor regulamentação da lei que alterou sistemática recursal

O comunicado foi feito pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, durante a abertura do segundo semestre do ano judiciário, em sessão do Órgão Especial nesta sexta-feira (1º).
Data de publicação
Número de visualizações

Trabalhador consegue restabelecer justiça gratuita suspensa por erro no exame de contracheque

O benefício havia sido indeferido com o fundamento de que houve má-fé do trabalhador, mas a Turma constatou "manifesto equívoco" no exame do contracheque.
Data de publicação
Número de visualizações

Vendedor que limpava gôndolas e mercadorias não receberá insalubridade

As atividades desempenhadas por ele não estão no Anexo 13 da NR-15 do MTE, e não basta a constatação de insalubridade por meio de perícia.
Data de publicação
Número de visualizações

Turma reconhece competência da JT para julgar inclusão de trabalhador em “lista suja”

O recurso foi interposto por um pedreiro cujo nome estava numa “lista suja” por ter ajuizado reclamação trabalhista contra prestadora e tomadora de serviços.
Data de publicação
Número de visualizações

Embrapa pagará horas de deslocamento para local só acessível por transporte alternativo

A existência de transporte alternativo (vans ou micro-ônibus) não afasta o direito dos trabalhadores às horas in itinere. Como não se trata de transporte público submetido ao controle estatal, não oferece aos usuários a garantia de regularidade, pontualidade, tarifas e, sobretudo, segurança.
Data de publicação
Número de visualizações

Analista dispensado pela Embratel receberá PLR proporcional aos meses trabalhados

A Sexta Turma considerou inválida cláusula prevendo o pagamento somente se o empregado estivesse trabalhando no último dia do ano.
Data de publicação
Número de visualizações

Serviços de Informática estarão indisponíveis nesta quinta (31) entre 6 e 7h

A SETIN informa que, em virtude de manutenção programada, haverá indisponibilidade no acesso a Internet e aos sistemas do TST disponíveis ao público externo do Tribunal (Portal TST, Consulta Jurisprudência, Visualização de Autos, Gabinete Virtual, dentre outros) no período das 6 horas às 7...
Data de publicação
Número de visualizações

Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato

Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o contrato é rescindido por iniciativa justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas rescisórias devidas nas dispensas imotivadas.
Data de publicação
Número de visualizações
Página 491 de 500
— 10 Items per Page
Mostrando 4.901 - 4.910 de 5.000 resultados.