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Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

A empresa dispensou a empregada sem saber da sua gravidez.
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Nota de Pesar

O TST lamenta a morte da juíza do trabalho Gisela Ávila Lutz.
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Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista

A decisão segue a Orientação Jurisprudencial 199 da SDI-1.
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Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

Uma empregada foi morta a facadas por um colega.
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Desembargador Caio Vieira de Mello toma posse como ministro do Trabalho

Ele exerceu a Vice-Presidência judicial do TRT da 3ª Região no biênio 2008/2009.
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Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

A inobservância do intervalo intrajornada é considerada falta grave.
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Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais

Após a extinção do BNCC, ele foi aproveitado por outro órgão público.
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Ausência de previsão em lei afasta pagamento de férias em dobro a portuários avulsos

Para a 7ª Turma, as disposições da CLT não se aplicam aos avulsos.
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Clubes de futebol e Justiça buscam soluções para execução de dívidas trabalhistas

A série Copa, Trabalho e Justiça fala sobre o endividamento dos clubes.
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Transportadora não pagará horas extras a motorista por tempo de espera para descarregar caminhão

O tempo de espera não é computado na jornada de trabalho.
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