RSS (Abre uma nova janela)

Correição ordinária chega ao TRT da 8ª Região (PA/AP) nesta segunda-feira (27)

As ações incluem reuniões com magistrados, servidores, advogados, partes e associações de classe.

Ministro Mauricio Godinho Delgado participa de audiência pública sobre reforma trabalhista

As audiências são convocadas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir o PL 6787/2016.

STF cassa decisões do TRT-PI que bloquearam conta estatal para pagar dívidas de empresa pública

Segundo o STF, as decisões não são compatíveis com os princípios constitucionais da atividade financeira estatal.

Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho

A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física e a impenhorabilidade do imóvel.

Turma rejeita agravo de estaleiro contra indenização a família de reparador atingido por guindaste

O acidente decorreu de condutas ilícitas das empresas, especialmente quanto às normas de segurança e saúde no trabalho.

Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre prêmio-produtividade do Serpro

O tema foi afetado à SDI-1 na sistemática dos recursos de revista repetitivos.

Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa de transporte

Ele alegou que era chamado de volta ao trabalho antes mesmo de completar duas semanas de repouso.

Presidente do TST cita alternativas para driblar alta demanda de processos que chegam à JT

O ministro Ives Gandra Filho falou em encontro dos coordenadores de Núcleos de Conciliação da JT

JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas

A competência vem da relação entre a trabalhadora e o sindicato que contratou advogado.

TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal

Segundo a entidade patronal, a convenção foi formalizada mediante coação
Página 1 de 500
— 10 Items per Page
Mostrando 1 - 10 de 5.000 resultados.