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Plantão de assistência técnica de sistemas de gás deve ser remunerado como sobreaviso

Mesmo durante o período de descanso, o empregado tinha de atender às chamadas.
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Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação

A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho
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Presidente do TST e do CSJT institui política de prevenção e combate ao assédio moral

O objetivo é externar repúdio ao assédio moral e coibir - mediante a conscientização, a sensibilização e a disseminação de informações sobre o tema - condutas que configurem assédio moral no ambiente de trabalho.
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Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural

Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória.
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Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã

A convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT.
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TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT

Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.
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Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.
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Depósito recursal de loja é válido apesar de cópia feita pela Vara do Trabalho estar ilegível

A deserção do recurso foi afastada porque não se atribuiu o erro à recorrente.
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Sistema de Malote Digital será atualizado na próxima sexta-feira (22/3)

Durante o procedimento, o sistema poderá apresentar intermitência.
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Reforma Trabalhista: TST analisa jurisprudência nesta quarta-feira (20)

Tribunal Pleno analisará proposta de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais.
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