RSS (Abre uma nova janela)

Tempo de espera de eletricista na fila do refeitório não será pago como hora extra

No período, ele não estava à disposição do empregador.
Data de publicação
Número de visualizações

Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada

A dispensa foi considerada obstativa ao direito à estabilidade.
Data de publicação
Número de visualizações

Definido o slogan da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2018

O slogan "Sempre há uma saída" estimula devedores a quitar suas dívidas.
Data de publicação
Número de visualizações

Programa Jornada mostra rotina dos jovens que se dedicam à aprendizagem rural

Jovens aprendizes com idade entre 14 e 24 anos podem trabalhar mediante contrato de trabalho especial.
Data de publicação
Número de visualizações

Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida

A parte não pode ser prejudicada pela falha.
Data de publicação
Número de visualizações

Juiz classista aposentado deve optar por um dos proventos de magistério para não incidência do teto constitucional

O Órgão Especial aplicou ao caso a mesma regra dos servidores públicos.
Data de publicação
Número de visualizações

Atendente de cinema não receberá adicional de insalubridade por coleta de lixo

A atividade não está no rol do Ministério do Trabalho.
Data de publicação
Número de visualizações

Proposta da Vice-Presidência do TST para evitar greve é aceita por unanimidade por Correios e empregados

A categoria terá reajuste pela inflação e manterá as cláusulas sociais.
Data de publicação
Número de visualizações

Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério do Trabalho

A não concessão resulta no pagamento do período como hora extra.
Data de publicação
Número de visualizações

Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR

O Órgão Especial adotou entendimento do STJ que afasta a obrigação.
Data de publicação
Número de visualizações
Página 1 de 500
— 10 Items per Page
Mostrando 1 - 10 de 5.000 resultados.