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Ministro Renato Paiva encerra correição no TRT/MS





Após uma semana de atividades, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou na sexta-feira (10/03) a Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS). Pela manhã, o ministro leu a ata correicional em sessão plenária, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT/MS.

A equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) iniciou as atividades na segunda-feira (6) e, nesse período, colheu e analisou alguns dados sobre a estrutura e a movimentação processual do TRT de Mato Grosso do Sul. Na abertura da Sessão, o Ministro afirmou que a proposta é apresentar soluções e melhorar a prestação jurisdicional. "Eu entendo que a Corregedoria-Geral, muito mais do que um órgão de fiscalização, é um órgão de gestão. Nosso trabalho é fazer um diagnóstico do Tribunal, verificar eventualmente aquilo que pode ser melhorado, e propor soluções."

Entre os pontos positivos, o Ministro destacou que o prazo médio no 2º grau do TRT/MS entre a distribuição do processo até a sua restituição pelo relator no ano de 2016 foi de 57 dias, menor prazo médio dentre todos os TRTs de pequeno porte. "Devo ressaltar que a distribuição per capita para os desembargadores de processos é expressiva, então, não é pelo número baixo de processos, mas sim pelo empenho de todos eles", assegurou Renato Paiva que informou que o TRT de Mato Grosso do Sul registrou a segunda maior quantidade de processos distribuídos por desembargador se comparado aos tribunais de mesmo tamanho, com 1.701 processos por magistrado.

Os esforços para o sucesso da cultura da conciliação também foram elogiados. As Varas do Trabalho apresentaram uma taxa média de conciliação acima da média dos tribunais de pequeno porte e do país em 2015 e 2016, quando o percentual de acordos no Regional foi de 42,2% e 39,9%, respectivamente.

E, por fim, o Corregedor-Geral ressaltou os bons resultados alcançados na fase de execução. Verificou-se que, em 2016, o prazo do início ao encerramento do processo foi de 520 dias, menos da metade que a média entre os tribunais de mesmo porte (1.237 dias) e a nacional (1.134 dias).

A próxima correição a ser realizada pelo ministro Renato de Lacerda Paiva será entre os dias 27 e 31 de março, no TRT da 8ª Região (Pará/Amapá).

Com fotos e informações do TRT da 24ª Região

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