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Ministro Renato de Lacerda Paiva encerra correição no TRT da 1ª Região (RJ)



No último dia 17/02 (sexta-feira),  o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, finalizou a correição ordinária  no Tribunal Regional da 1ª Região (TRT/RJ). Os trabalhos ocorreram entre os dias 13 e 17/02, finalizando-se com a leitura da ata correicional em sessão plenária administrativa no Plenário Délio Maranhão, no prédio-sede do Tribunal. A leitura foi acompanhada por magistrados e servidores.

Ao longo da semana, a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) colheu dados e efetuou diversas análises na movimentação processual do TRT 1, com foco em alguns temas previamente definidos. Na conclusão da correição, o ministro ressaltou que o corregedor não é e nem deve ser visto como um fiscal intimidador da atividade jurisdicional. Ao contrário, deve ser recebido como conselheiro, que transmite parte do conhecimento que adquiriu ao longo da atividade jurisdicional e da própria vida.

Entre os bons resultados alcançados pelo TRT/RJ, foram ressaltados os esforços para o sucesso da cultura da conciliação, com a promoção de eventos e a implementação de projetos, como os de "Parceirização e Mediação pela Composição Pública" e "Conciliação em prol da mudança: Outubro Rosa", ambos premiados pelo Conselho Nacional de Justiça, respectivamente, nos anos de 2015 e 2016; a expressiva quantidade de bloqueios efetivados pelo TRT/RJ durante a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista -  enquanto os demais tribunais regionais do país efetivaram uma média de 1.155 bloqueios, o Regional fluminense efetivou 2.535 constrições, o que revela êxito no aprimoramento e utilização das ferramentas de execução, contribuindo significativamente para a sua efetividade.

Recomendações

O ministro Renato de Lacerda Paiva finalizou a correição no TRT da 1ª Região recomendando à Presidência e à Corregedoria Regional que se empregue esforços para a implementação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT), O ministro recomendou, ainda, a adoção de providências para otimização da performance do PJe-JT no âmbito do Tribunal,  o aprimoramento da estrutura funcional da área responsável pela análise da admissibilidade do recurso de revista,  a edição de norma interna regulamentando as atribuições dos juízes auxiliares da Corregedoria Regional e a efetiva disponibilização, no Portal, das informações pertinentes às requisições de pequeno valor emitidas pelas Varas do Trabalho, entre outras.

A próxima correição a ser realizada pelo ministro Renato de Lacerda Paiva será entre os dias 06 e 10 de março, no TRT da 24ª Região (MS).

Fonte: com informações e fotos do TRT da 1ª Região

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