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Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho disse que teve de arriscar para mudar a filosofia da corregedoria



O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, disse nesta quarta-feira (22) durante a 8ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), realizada no Tribunal Superior do Trabalho, que arriscou em sua gestão para desenvolver uma nova política e mudar a filosofia em relação às ações da corregedoria. “Deu certo”, avaliou.

O ministro, que deixará o cargo em fevereiro, informou que programas como o e-Gestão e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), por exemplo, ainda deverão contar com melhorias até o final de seu mandato. “Fizemos estudos para tentar trazer a carga para mais perto e estamos testando na 1ª Região (RJ) para termos uma carga diária”, observou. De acordo com o corregedor, estudo e projeto já estão prontos, dependendo apenas do Comitê do Gestor do Pje. 

e-Gestão

Paiva também lembrou que foi implantada uma política de suporte ao e-Gestão, com auxílio da ferramenta JIRA, que permite o monitoramento e acompanhamento de tarefas com base em uma política para dúvidas do e-gestão. “Recebemos 1,5 mil demandas, sabemos o que está pendente e um pedido pode ser resolvido em 15 minutos”. O ministro também citou que o e-Gestão já conta com uma espécie de Wikipédia onde poderão ser acessados manuais, regras de validação, composição de comitês e atas. A versão já contemplava o Índice Nacional de Gestão do Desempenho da JT – e-Gest – em que as Varas podem ser avaliadas.

Prazos

O ministro disse ao Coleprecor que foram muitos os desafios na corregedoria. “Vivemos perigosamente todos os dias”, afirmou, lembrando que há ainda algumas questões que precisam ser definidas, como a da resolução 177/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que define regras específicas e prazo nacional de 30 dias para os juízes se pronunciarem em sentenças para o efeito do pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ). Segundo ele, não ficou claro pela resolução se são 30 dias corridos ou não. “É uma questão urgente, que temos de dar uma solução”, ponderou.

Manual

No final do pronunciamento, Renato Paiva informou aos presidentes e corregedores que vem preparando um manual com os procedimentos adotados durante a sua gestão à frente da Corregedoria e que espera deixar para os novos corregedores a sua conclusão. “Será um manual mostrando como procedemos, a política que adotamos e as medidas que tomamos”, concluiu.

(Ricardo Reis/CF/GR. Foto: Carlos Davi)

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