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Corregedor-geral realiza correição ordinária no TRT da 11ª Região



(Ter, 09 Jul 2019 17:50:00)

Atividade vai até sexta-feira (12/7).

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, iniciou, ontem (8/7), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição no Amazonas e em Roraima. As atividades seguem até sexta-feira (12/7).

A correição ordinária nos Tribunais Regionais faz parte da rotina de procedimentos da Corregedoria para avaliar a prestação dos serviços judiciários a cada dois anos, como forma de manter a sociedade informada da atuação dos juízes do Trabalho.

Durante esta semana, o corregedor irá se reunir com desembargadores, juízes, servidores e público em geral. Estão programadas ainda visitas ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc – JT) e à Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), localizados no Fórum Trabalhista de Manaus.

O resultado dos trabalhos correcionais será apresentado na sexta-feira (12/7), quando o ministro fará a leitura da ata, no plenário do Tribunal Pleno, em sessão pública marcada para 10h. Após a leitura, o corregedor receberá a imprensa.

De acordo com o artigo 709 da CLT, compete à Corregedoria-Geral exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e aos seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual. Estão sujeitos a essa ação fiscalizadora os presidentes, os desembargadores, as seções e os serviços judiciários dos TRTs, para a verificação do andamento dos processos, da regularidade dos serviços, da observância de prazos e de seus regimentos internos.

A última correição ordinária no TRT da 11ª Região foi realizada em 2017.

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