Notícias do TST Notícias do TST

Corregedor-geral destaca celeridade do TRT da 13ª Região



O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou na sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) e destacou, na apresentação do resultado, a celeridade, a agilidade e a dedicação do TRT à pacificação dos conflitos sociais.

Entre outros pontos, a correição constatou que o TRT da 13ª Região é o Tribunal Regional de médio porte com a maior produtividade e, no geral, é o quinto melhor do país. Também é o tribunal com o menor resíduo de processos no grupo de médio porte e o sexto com a melhor performance nesse quesito no país.

Na primeira instância, a Justiça do Trabalho da Paraíba tem a quinta maior produtividade no grupo de tribunais de médio porte e é a nona no país. Em relação ao prazo médio de tramitação de processos, da entrada da ação até a sentença proferida pelo juiz, tem o menor prazo entre os tribunais de médio porte e terceira colocação entre todos as Regiões.

“Essa efetividade e essa celeridade reforçam o prestígio da Justiça do Trabalho perante a sociedade, lembrando que estamos lidando com verbas, em regra, de caráter alimentar”, afirmou o corregedor-geral. “Ter uma justiça célere, que efetivamente corresponda às expectativas de trabalhadores e empregadores quanto à sua agilidade, é de extrema importância para o sistema Judiciário do Trabalho”.

Conciliação

Em relação à conciliação, a Paraíba tem sete Varas do Trabalho que apresentaram percentual acima da média nacional, que, em 2017, foi de 45,8%. O melhor resultado é o da VT de Itaporanga, que atingiu o percentual de 68,3% de processos solucionados por meio da conciliação.

A ata da correição destacou também o trabalho desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que está formando um banco de conciliadores voluntários composto por servidores e magistrados ativos e inativos.

Trabalho seguro e combate ao trabalho infantil

As ações desenvolvidas pelos programas Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil também foram abordadas na ata de correição. Como ações afirmativas, o ministro Lelio Bentes citou o Projeto “e-Saber”, voltado para a qualificação profissional de adolescentes para programação e manutenção de computadores, e um convênio firmado entre o TRT e a Polícia Militar da Paraíba para combate ao trabalho infantil. O projeto “Enfrentamento do Trabalho Infantil” prevê a capacitação de policiais militares para identificação de trabalho infantil e encaminhamento à rede de proteção da infância, a exemplo do Conselho Tutelar. O projeto vale-se da capilaridade da atuação desses agentes públicos em conflitos sociais locais e capacitará também agentes da Guarda Municipal e da Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de João Pessoa.

(Com informações do TRT13)

Inscrição no Canal Youtube do TST

Média (0 Votos)



Conteúdo de Responsabilidade da SECOM  Secretaria de Comunicação Social

Email: secom@tst.jus.br

Telefone: (61) 3043-4907